Salário mínimo racista

3 citações que revelam as origens racistas das leis de salário mínimo

Fundo de teoria econômica

Desde o início do mercado de trabalho urbanizado como vemos hoje, uma coisa nunca mudou: o trabalho. Os primeiros teóricos econômicos acreditavam no valor trabalho, que dizia ser a quantidade de trabalho adicionado ao produto que lhe dava o preço. 

Tanto Smith e Ricardo quanto Marx defendiam essa tese – Marx, o mais assíduo, colocou a ideia de mais-valia relativa e absoluta nesse esquema. A História Econômica pôs no caminho dessa discussão, autores que eram contrários ao valor trabalho, e nos mostraram a ideia de valor subjetivo. Agora, não importa quanto tempo demorou para fazer um produto, mas, sim, o valor que aquilo acrescenta a sociedade, que é subjetivo, sendo as leis de oferta e demanda as formadoras do preço.

Nesse ínterim, Carl Menger, no século XIX, havia dito que: 

“O valor que um bem possui para um indivíduo é igual à importância que tem para ele aquela necessidade (ou necessidades) cujo atendimento depende da disponibilidade do bem em questão. […] O valor de um diamante independe totalmente de ter sido ele encontrado por acaso ou ser o resultado de 1000 dias de trabalho em um garimpo.” 

Tendo este conhecimento, podemos então dizer que a teoria do valor trabalho está esquecida, não? Não poderíamos estar mais enganados. No final do século XIX, nascia Trotsky, Lênin e Koda, conhecido como Stalin, que iriam reforçar os argumentos de Marx, mas sem canetas, apenas baionetas. Os Sindicatos foram mais fortes do que nunca no mundo todo, no início do século XX, e “direitos” positivados invadiram o sistema capitalista. 

Se a Escola de Frankfurt tinha como a dialética negativa seu principal instrumento, o socialismo desmascarado pôr Mises já não era mais possível; o que restava aos detentores dos poderes políticos e intelectuais marxistas era destruir o capitalismo pelas vias democráticas da social democracia.

Royal Meeker

Efeitos nocivos

Daí entramos numa das atividades da dialética negativa: o salário mínimo. Essa medida econômica, como todas as ideias ruins, se iniciou nos países desenvolvidos e chegaram aos subdesenvolvidos, hoje sendo quase um dogma na discussão política. Mas o que exatamente é o salário mínimo e o que ele representa para a teoria econômica? Claro, vamos debater estes assuntos, mas não esquecendo de colocar em voga os efeitos políticos e econômicos do Brasil.

Da mesma forma que antes de falarmos, entendemos o que são os símbolos e o que eles representam, antes de buscarmos explicações aos efeitos causados por determinada medida, temos que entender o que é a economia. Olavo de Carvalho explica:

“Só existe economia capitalista, não existe economia que não seja capitalista” 

O capitalismo, assim como até mesmo Marx dizia, é um sistema social de produção. Claro, ele estava falando sobre o fetiche e sobre como o lucro era, para ele, roubo. Mas o que temos que prestar atenção é no que se refere ao sistema capitalista ser uma relação social de produção, não política. 

Sendo social e natural entre as pessoas, não podemos admitir desvios da ordem natural. Na economia primitiva tínhamos pequenas famílias lutando para sobreviver. Eles caçavam e produziam tudo o que consumiam. Após a agricultura, os nômades começaram ser sedentários e formar suas tribos de algumas familiais. Poderiam até ser caçadores, mas agora cooperavam em prol de algo mais que a sobrevivência, o progresso.

Frank Taussig

Aplicação prática

O capitalismo, portanto, sofre transformações naturais trazidas pela Ação Humana . Da mesma forma, os preços são formados a partir do valor subjetivo. Se alguém, no frio vende picolés, há de se pensar que não importa se ele passou dias produzindo aquele picolé, pois, no frio, aquele produto não tem nenhum valor. No verão, os preços dos picolés podem aumentar por aumento da demanda e abaixar no inverno pela diminuição da mesma.

Do mesmo modo, a formação de salários é pautada em questões subjetivas. Claro que é uma discussão mais aprofundada, mas o que você precisa entender é que tanto liberais, libertários e até mesmo marxistas entendem que a formação de salários no sistema capitalista se dá pela oferta e demanda de trabalhadores e capital. 

Ao iniciar um projeto de empresa, o empresário precisa pensar em quais serão os custos para abrir aquela empresa e mantê-la. Portanto, estamos falando de custos de estrutura, internet, água, luz, insumos, salários, transporte, etc. Quando pensamos em estrutura, água, luz, internet, podemos classifica-los como custos fixos, que são os que todos os meses serão necessários para a manutenção da firma e não variam tanto. 

Do outro lado, com os salários e insumos, temos os custos variáveis, que são negociados entre patões e empregados ou entre empresários. Todavia, nessa empreitada, ele pensará em como o mercado de trabalho se desenvolve e como seus empregados serão atraídos. Diferente de insumos que não pensam e são mercadorias, funcionários têm vontades e podem ou não querer trabalhar e quererem maiores ou menores salários. 

Se uma firma pretende iniciar seus trabalhos com pouco investimento, tentará iniciar com o menor custo possível. Esses custos baixos também estão atrelados aos custos variáveis, com o salário. O empresário, por último, verá o quanto pode pagar aos funcionários para que eles se sintam atraídos e ao mesmo tempo seja viável a empresa. Isso pode ser mais ou menos o que o governo impõe, mas o que vemos até agora é uma economia sem imposições governamentais.

Pensando num mercado heterogêneo, com diferentes características pessoais e profissionais, pessoas pobres de currículo ou doentes e velhas, com certeza terão dificuldade de atender aos requisitos do empresário: agregar valor ao capital – não horas de trabalho, valor subjetivo de trabalho. Digamos que numa empresa o empresário consegue pagar R$ 1.500,00 em média aos funcionários sem problemas de saúde e com currículo médio. 

Um garoto de 18 anos acabou de entrar na faculdade de administração e quer se inserir no mercado de trabalho par ter experiência pratica dos estudos da academia. Ele não tem currículo nem experiência e, portanto, não consegue agregar R$ 1.500,00 de valor àquela empresa. Como, então, esse garoto entrará no mercado? 

O empresário, vendo que possivelmente ele tem potencial de crescer na empresa e se tonar, talvez, alguém importante, o quer em seu empreendimento, mas não pode e nem deve ágar R$ 1.500,00. Ele, portanto, pagará, quem sabe R$ 500,00 ao menino que, agora, está empregado. 

Da mesma forma, uma pessoa mais velha, mas sem experiência no setor ou um velho ou doente que não consegue cumprir as mesmas responsabilidades de um funcionário de alta performance, em livre mercado, receberia menores salários de acordo com seu acréscimo de valor.

Portanto, é de comum acordo pensarmos que em livre mercado dificilmente haveria desemprego além do friccional e cíclico. Mesmo que ganhando pouco, as pessoas menos capazes estariam empregues. Agora imagine que o empregador não pode abaixar os salários. O que aconteceria é que os menos capazes, com menos experiência ou menor grau de educação ficariam desempregados, sem renda, pedintes de esmolas e, possivelmente, virariam criminosos ou vadios. 

Sim, isso é exatamente o que o salário mínimo é: a medida econômica mais racista e eugenista da história humana, mas com requintes de liberdades democráticas e lutas por “direitos”.

Abaixo você pode visualizar algumas citações de pessoas importantes na implementação do salário mínimo pelo mundo. Essas politicas foram para eliminar negros e latinos do mercado de trabalho? É uma medida eugenista e que pode ser considerada análoga às nazistas contra os judeus? Claro que não! 

John Robert Commons

Resultados

Um último ponto interessante a se analisar é o motivo do governo aumentar o salário mínimo anualmente. Aqui no Brasil, pelos problemas enfrentados pela inflação, a moeda nunca foi o forte do país tupiniquim. Tomamos, de início, que o salário mínimo distorce a economia de diversas formas, mas o objetivo de trazer o a pincelada de teoria econômica no inicio foi para retomar agora, no final, para entendermos o motivo de termos o salário mínimo ainda sendo defendido no Brasil e no mundo.

A aceitação de uma ideia não valida sua legitimidade, tampouco sua eficiência. Qualquer medida econômica governamental tem fins políticos, nunca podendo melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para “investir”, ele precisa deixar alguém mais pobre antes cobrando impostos. Isso, no final das contas, aumentará o poder dos políticos e do Leviatã.

O problema é que aumentar os impostos pode deixar os cidadãos irritados e, como a família do último czar russo bem sabe, pessoas irritadas não pensam duas vezes antes de atear fogo em seu usurpador. Então como o governo pode se perpetuar aumentando seu poder político? Fácil, não se vendendo como um usurpador, mas sim como um salvador. 

Como bem dizia Ronald Reagan, “O governo não é a solução do nosso problema, o governo é o problema.” Problemas econômicos são naturais da natureza humana, bem por isso podemos dizer que a Ação Humana é variável, e como ela é quem rege os rumos da economia, variações negativas e positivas acontecem, o limite sempre tendendo ao infinito positivo.

Contudo, mesmo os governantes sabendo dos problemas causados por intervenções governamentais, esses problemas são o que vão mantê-los no poder. Eles podem fazer uma quadrinha nova e asfaltar algumas ruas, e isso é visível a todos e sabemos que isso não é nada menos que compra de votos. 

Mas existe uma camada atrás dessas reformas. Diferente da monarquia, onde o rei iria passar toda sua vida no governo e precisa que o país continue rico para que ele mesmo continue, o reino costuma ser mais liberal. Prova disso é que dos 10 países com maior IDH do mundo, 4 são monarquia, estando a Noruega em 1° lugar. 

Em PIB per capta os números são parecidos. Mesmo os que são repúblicas, o sistema politico é bem parecido: quase nenhuma regulação estatal e impostos baixos (uma curiosidade é que a Suíça, exemplo mundial em vários aspectos, ninguém nem sabe e nem se importa com quem é o presidente, pois ele quase não trabalha. Não, a Suíça não tem salário mínimo).

O governo brasileiro declaradamente fascista de Getúlio Vargas foi quem primeiro teve a ideia para ajudar os pobres, certo? Não, pois, como disse, ele era um fascista clássico apoiador direto de Mussolini. Para que o governo possa continuar construindo novas escolas, parques e o que quer que seja, ele precisa de dinheiro, mas como ele não é um rei preguiçoso, mas, aqui no Brasil, sim, um democrata, não tem nenhuma responsabilidade com as próximas gerações. 

Como os políticos brasileiros vão melhorar a vida da população se não gastarem mais dinheiro e elevarem a divida pública, como a que temos hoje, de mais de 100% do PIB? Na democracia, os governantes terão cada vez maiores incentivos para aumentar seus gastos. Para isso, precisam de apoio do Banco central para imprimir moeda e manipular a taxa de juros. Isso tudo gerará inflação. Estando a moeda de curso forçado inflacionada, como ajudar os pobres? 

Aumenta-se o salário mínimo, cria-se mais desempregados; com mais desempregados, maiores as desculpas do governo para intervir na economia; mais desculpas, mais gastos e mais inflação. Ciclo perfeito para o Leviatã travestido de liberdade (democracia) se perpetuar e prejudicar, principalmente, os mais pobres.

Finalmente, podemos dizer que conseguimos, depois dessa volta pelas teorias econômicas básicas até chegar às maravilhas da democracia, percebermos como não importa o que a natureza e a teoria econômica básica digam, no final, o governo, pela força, imporá suas vontades politicas cada vez mais cínicas, como o salário mínimo, programas sociais, empréstimos ao próprio governo em toca de segurança financeira, etc. 

Isso é só a ponta de um mundo de problemas que o governo causa aos pobres – que geralmente são negros e pardos. Para termos uma ponta de esperança nesse mar de absurdos econômicos, podemos consideras estes problemas causados por um só agente e que, o individuo tendo cada vez maiores liberdades e lutando por elas mais do que pela própria vida, a ordem natural poderá se instaurar.