Bem-vindo ao resumo de um dos livros mais queridos da Escola Austríaca de Economia. Este livro tem sido a famosa “pílula vermelha” para muitos libertários no Brasil e no mundo.
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Capítulo 01 (O que o estado não é)
Usualmente ouvimos nos debates políticos pessoas dizendo que o estado é uma instituição de prestação de serviços sociais; alguns o tratam como um colosso necessário para a vida humana; outros, como uma organização ainda falha e cheia de coisas a serem acertadas. De qualquer forma, vamos ver o que o estado não é.
Com o advento da democracia, a identificação dos governados com o estado atingiu patamares ainda mais perigosos. Invés de enxergarem o rei como um mal que rouba os plebeus, na democracia existe a ideia de que “nós somos o estado”.
Esta ideia é tão absurda que poderíamos pensar que se decisões democráticas representam a vontade geral da nação, os judeus que foram mortos pelos nazistas não foram assassinados, na verdade eles cometeram suicídio. Se 70% do país decidisse assassinar os outros 30%, isso não seria um suicídio coletivo, mas, sim, uma chacina democrática.
O que o estado é
O próprio autor, Rothbard, diz que “o estado é a organização social que visa a manter o monopólio do uso da força e da violência em uma determinada área territorial “.
O estado é a única instituição que não obtém suas receitas oferecendo produtos e serviços ou contribuições, mas usando da força para atingir seus objetivos políticos. Enquanto pessoas normais usam de produtos e serviços para obter suas receitas, o estado usa da coerção.
Somente pela visualização de todos o estados ao longo da História poderíamos chegar a esta conclusão, mas pelo fato de que a aceitação do estado é fixado no imaginário popular, se faz necessária uma análise mais detalhada nos próximos capítulos.
Capítulo 02 (Reais Intenções)
Desde o a pré-história, os seres humanos formam alianças e praticam da cooperação para sobreviverem, em primeiro lugar, e em segundo, para prosperarem. Foi exatamente isto que Adam Smith mostrou em A Riqueza das Nações. após entendermos isso, veremos o que o estado é.
O ser humano sempre foi indefeso e, pela anatomia sem pelos e falta de força, por exemplo, sempre correu perigos na natureza. Para sobreviver, precisou usar a inteligência para produzir ferramentas para se defender; mais ainda, precisou se juntar a outros humanos e formar famílias e tribos.
Daí o ser humano se enxerga como um ser social e que pode usar das vantagens da cooperação, ou seja, usar as habilidades dos outros indivíduos. Nesse estagio, o homem pode produzi flechas para caçar e colhe suas plantações. O homem que caça, agora, pode somente trocar sua caça que conseguiu com a flecha por legumes da plantação de outros indivíduos.
Essa é a fórmula da evolução econômica e social humana: produção de bens e intercâmbio voluntário destes bens. Ora, se a produção tem sempre de preceder a depredação, podemos dizer que o livre mercado é anterior ao estado. Pronto, agora estamos prontos para entender o que o estado é.
Fórmula perfeita do poder
O sociólogo alemão Franz Oppenheimer aponta duas formas de obter riquezas: a primeira é a forma econômica, onde os indivíduos produzem bens e trocam voluntariamente; o segundo é o meio politico, que é a forma que o estado faz, ou seja, ele destrói e parasita a propriedade alheia.
No entanto, a fórmula perfeita do poder vem a agora, quando os bandidos têm uma sacada genial. Quando bandidos usam dos meios políticos para enriquecer, eles sabem que estão mais que destruindo a propriedade alheia, estão desincentivando o proprietário legitimo de produzir mais que o necessário para seu consumo. Se você souber que será roubado sempre que pegar seu salário, qual incentivo você terá de trabalhar mais?
Neste caso, o bandido está progressivamente perdendo sua fonte de renda. O que ele fará, portanto, é não mais destruir tudo de uma vez, mas seu bando protegerá as pessoas que enriquecem pelos meios econômicos para que outro bando não os roubem. Depois disso, ele cobrará “contribuições” anuais para manter a proteção que ninguém tinha pedido.
Finalmente, temos que a história da formação do estado se dá por bandidos que se perpetuaram por um longo tempo parasitando um grupo de produtores econômicos, legítimos. Agora, o bandido que antes era odiado pelos primeiros saqueados, comandam os filhos e netos das vitimas, que agora enxergam o criminoso como rei, alteza, dono “legítimo” da força coerciva e da tributação.
Capítulo 03 (Os Intelectuais)
Agora que o estado esta estabelecido pela força, o problema da “nobreza”, dos parasitas, é se manter intelectualmente no poder. Por mais que possam usar a força para controlar divergentes de opinião, todos os governos precisam de uma aceitação razoável de apoiadores.
O governo pode até comprar uma parte da população oferecendo benefícios, como é o caso dos militares que apelam para o patriotismo e juram suas vidas em defesa da pátria; ou mesmo os funcionários públicos que têm estabilidade financeira ao participar e defender o governo. Isso não tem a ver com direita ou esquerda, mas com a defesa do status quo.
Um dos mais importantes agentes para a manutenção de um estado, além dos militares, são os intelectuais. São eles que mantém a população com o imaginário escravizado; os intelectuais são os que formam na cabeça dos súditos a ideia de que sem o governo, algo muito ruim aconteceria.
Imagine o estado como se fosse um marido agressor. O papel dos intelectuais seria como a vizinha fofoqueira que diz para a mulher que está sendo agredida que é melhor ela ser agredida mesmo, pois se sair da casa do marido, o mundo que a espera é muito mais severo e injusto. Não poderia ser mais víbora e filha do diabo. (Com certeza Rothbard não escreveu dessa forma, sou eu quem estou tentando melhorar sua imaginação hehe)
Nesse sentido, o que mais impulsiona os intelectuais a defender o estado é que a função que ele presta a sociedade não é como a de um engenheiro, construtor ou cozinheiro, que produz seu produto e o vende, tendo receitas e uma vida financeira estável. O intelectual precisa se manter “vendendo sua arte na praia”.
O estado, portanto, “compra” estes intelectuais para defende-lo, o sustentando financeiramente, aumentando os cargos públicos e os enchendo-o de honrarias. Paulo Freire e o final da carreira intelectual de Otto Maria Carpeaux remetem a isto.
Apelo social
Existem basicamente duas frentes que os intelectuais contratados pelo governo atuam: (a) a de que os governantes são seres superiores intelectualmente ne, às vezes, até ditos seres divinos – um deus literal – ou enviado por um deus; e (b) o contra-ataque de pensamentos independentes de que o governo não é a íunica ou a melhor forma de organizar uma sociedade. No segundo caso, o medo de algo alternativo ao status quo é disseminado entre os súditos.
Juntamente com o pensamentos de que o governante é um ser divino – ou enviado por um – e que alternativas diferentes do estado parasita, vem a tona as guerras. Quando um rei pretende expandir seu território, ele pode convencer os cidadãos – que serão seus guerreiros na linha de frente -, que o território vizinho é uma ameaça a sua religião, a terra natal, costumes, etc.
Neste estagio, a população aceita o estado parasitário por medo de estar indo contra a “sabedoria” dos ancestrais ou dos governantes que “construíram” a civilização que hoje eles vivem.
Morte ao indivíduo
Um dos ataques mais covardes que o governo pode e faz com a população é tentar mudar os parâmetros morais sobre o individualismo e o coletivismo. Por isso, o governo tenta ao máximo educar as pessoas desde cedo para não pensarem individualmente. Sozinhas, as pessoas são bem mais fáceis de entender a lógica do mundo a sua volta e, claro, tratar o governo com maior desconfiança. Por isso, o governo ridiculariza e trata como conspirador ou maluco qualquer um que critique o status quo. Rothbard explica:
“Dê ouvido apenas aos seus irmãos” ou “Aja conforme a sociedade” tornam-se assim as armas para esmagar a dissensão individual. Através destes meios, as massas nunca vão descobrir que o rei está nu.
Chegando a este pensamento, facilmente ele pode se tornar um inimigo do estado. Mesmo que ele não tenha ânimo ou coragem para bater de frente com o colosso, conseguirá com muita facilidade convencer outras pessoas de que o governo é um inimigo.
A Modernidade
Não muitos séculos atrás, no 19, por exemplo, se você dissesse a alguém que no século 21 o governo controlaria a moeda, a educação, a saúde e a segurança, muito provavelmente essa pessoa ficaria abismada com o tamanho que o “estado minimokkk” dos liberalecos se tornou.
Hoje, mais que aceitar o governo, as pessoas são tratadas como se elas próprias fossem as criminosas da sociedade. Enriquecer a si próprio por meio de trocas voluntárias é visto como algo egoísta. Assim, ações do governo para tirar parte do dinheiro doa mais ricos é um ato de caridade aos mais pobres.
Mais perigoso ainda: a modernidade trouxe um novo deus ao mundo dos defensores do estado: a ciência. Quem é contra as “leis” positivadas, às teorias econômicas tiradas do cool ou a “ciência” é tratado como um louco negacionista.
Rothbard diz que ideias maléficas vendidas no século 18/19 poderiam ser mais facilmente rejeitadas, mas hoje, com o atual poder ideológico do estado, absurdos pintados de equações keynesianas infelizmente são recebidos com mais facilidade.
“O homem comum, quaisquer que sejam as suas falhas, pelo menos vê claramente que o governo é algo que existe à parte de si e à parte da maioria dos seus concidadãos — que o governo é um poder separado, independente e hostil, apenas parcialmente sob o seu controle e capaz de prejudicá-lo seriamente.
Não é por acaso que roubar o governo é visto em geral como um crime de menor magnitude do que roubar um indivíduo, ou até mesmo uma empresa. O que está por trás desta visão, creio eu, é a profunda noção de que há um antagonismo fundamental entre o governo e as pessoas que ele governa.
O governo é tido não como um comitê de cidadãos eleitos para resolver os problemas comuns de toda população, mas sim como uma corporação autônoma e separada, dedicada principalmente à exploração da população para benefício dos seus próprios membros.
Quando um cidadão é roubado, uma pessoa digna foi privada dos frutos do seu esforço e poupança; quando o governo é roubado, o pior que acontece é que uns patifes ociosos ficam com menos dinheiro para brincar do que tinham antes. A noção de que mereceram ganhar esse dinheiro não passa pela cabeça de ninguém; afina, para qualquer pessoa sensata, esta ideia é ridícula.”
Capítulo 04 (Limites do estado)
Ao longo dos séculos, reis usavam da ideia de que seu poder era advindo de uma ordem divina. Mais tarde, esses mesmos reis começaram usar a divindade para validar todos os seus atos. Mesmo hoje, vivendo com parlamentos e congressos, diversas desculpas esfarrapadas são usadas para validar ações tiradas do c# de políticos interessados em aumentar seu poder. Bertrand de Jouvenel explica:
“Muitos escritores interessados nas teorias da soberania se debruçaram sobre estes mecanismos restritivos. Mas, por fim, cada uma destas teorias perdeu, mais cedo ou mais tarde, o seu propósito original e acabou por funcionar como um trampolim para o Poder, provendo-lhe a ajuda poderosa de um soberano invisível com o qual ele podia, com o passar do tempo, se identificar por completo.”
Hoje, após as monarquias caírem e surgir as democracias liberais, podemos dizer que Hoppe estava certo de que a democracia é o deus que falhou. O que poderíamos dizer que era um limitador das ações do governo, como a constituição ou a religião, hoje são usadas para fazer o que for se “o Brasil estiver acima de tudo e Deus acima de todos”.
Se podemos dizer que declarar algo inconstitucional é o que limita o governo, declarar algo como constitucional é a porta de entrada para o governo se expandir até onde puder ou conseguir. Melhor, então, podemos dizer que Hoppe acertou mais uma vez quando, em seu último capítulo do livro Democracia, o deus que falhou, mostrou que “a constituição americana foi o deus que falhou”.
O professor Charles L. Black. Jr mostra que o que precisamos é buscar formas de limitar o governo de sua expansão. Ele diz que o governo consegue manter sua existência ou pela aceitação ou pela inercia dos governados que não enxergam formas melhores de viver fora daquele governo.
Mesmo a tal constitucionalidade não sendo explicita, o governo usa de seu monopólio da violência para fazer o que todos sabem que ele não pode, mas que é aceito pela população. Não existe nada na constituição que diga que o governo possa dizer qual o preço que você deve cobrar por seus produtos ou que seu filho é obrigado a morrer em guerras depois de ser sequestrado pelo dito “serviço militar”. Mesmo assim, você gadamente aceita.
Nós vivemos, ao passar dos anos, sempre vendo coisas que ante considerávamos que era algo proibido ao governo fazer; depois, achamos normal; mais um tempo se passa e começamos admitir; alguns são escravos profissionais e até mesmo defendem as ações de lockdown (significa literalmente confinamento forçado) do governo, não é mesmo?
Governo: acusador, juri e juiz
Daí entramos no paradoxo dos limites do estado. Charles Black diz que deve haver uma limitação precisa sobre os deveres do estado, mas quem delimitará isto? É então que ele diz:
O poder final do estado. deve parar onde a lei pára. E quem fixará o limite, e quem aplicará uma trava, face ao poder mais possante? Ora, o próprio estado, claro, através dos seus juízes e das suas leis. Quem é que controla o moderado? Quem é que ensina o sábio?
E ainda: Quando as questões dizem respeito ao poder governamental numa nação soberana, não é possível selecionar um árbitro que esteja fora do governo. Qualquer governo nacional, enquanto for um governo, tem que ter a palavra última acerca do seu próprio poder.
Há possibilidade de controlar o monstro?
Isso tudo nos leva a pensar: o governo é um agente que pode ser limitado? Da mesma forma que alguns dizem que ladrões e estupradores não devem ser presos ou reeducados, mas sim mortos, o estado deveria ser abolido?
Pela ótica libertária, nem falando sobre ética desta vez, mas sendo eficientista desta vez: é mais eficiente controlar o dragão, ou o matar sem nenhuma pergunta prévia? Eu, pensando eticamente, digo que é impossível controlar um agente tão demoníaco e destrutivo. Mas e aí, qual sua opinião? Deixa aqui nos comentários para eu saber.
Capítulo 05 (O que o estado teme)
Já de cara podemos dizer que o que o estado teme é o ataque contra seu poder e consequentemente sua existência. Podemos dizer que um estado pode acabar de duas formas: 1) ser conquistado por outro estado ou 2) sofrer por golpes revolucionários por seus próprios súditos.
Logo, podemos ver que neste caso o governo moverá suas ações a fim de mobilizar seus súditos a defenderem o estado com se estivessem eles mesmos se defendendo. Morrer em campo de batalha um ato de coragem em defesa do sonho americano!
Mais do que isso: o governo sempre fará o máximo para você defender ataques externos, mas nada poderá fazer se o próprio governo quiser te matar. Aí você também morre por um bem maior; como nosso conservador preferido, Nando Moura, o direito coletivo tem a primazia sobre o direito individual. Logo, se democraticamente for eficiente para o estado te obrigar morrer no Vietnã, aceite, pois este é o preço que se paga para viver em sociedade. Caso você seja judeu, negro ou gay e o governo te perseguir, aceite, pois assinou o contrato social.
Ou seja, o que Rothbard diz é que você precisa vender sua alma e não questionar nem lutar contra o estado. Caso contrário, você se tornará um inimigo dele, e assim como o que mantém e aumenta o estado é a aceitação bovina dos súditos, o que destrói ele é a ridicularização, a guerra armada ou intelectual. O que o estado teme é você, assim como o que um bandido teme é um cidadão armado.
Você é só um número
Ao contrário do que é normalmente pensado quando falamos que somos escravos do governo, o autor diz que não somos somente escravos ao pagar impostos altos e se alistar no exército, algo muito mais simples já pode ser tratado como escravidão: seu CPF. Quando nasce, não se espera nem mesmo um dia antes que o estado saiba quem você é e te dê um número, um código de barras.
Claro que é importante termos nome, mas nunca você daria informações da sua família para uma organização criminosa qualquer? Se não daria para uma facção, por que dá tão passivamente para o governo?
O que o autor quer dizer é que ações simples que poucas pessoas veem como algo normal hoje em dia, são formas do governo aumentar seu poder. Mais do que isso, quero dizer que o governo, assim como te enxerga como um número de CPF que precisa pagar seus impostos, você também é só um número quando o governo precisa aumentar seu poder. Não existe a possibilidade do governo querer o seu bem, nem mesmo quando existe uma ameaça externa.
Digamos que exista uma real ameaça, não algo tramado pelos próprios governantes. Nesse caso, o governo aumentará os impostos, fará com que as indústrias pesadas construam mais tanques, aviões e qualquer coisa importante numa guerra; o agronegócio também não exportará para inimigos e se preocupará em suprir as necessidades nacionais. Claro que a longo prazo isto não se sustenta, é uma anomalia econômica.
Veja, não quero dizer que devemos aceitar ataques aos locais onde vivemos, o que estou mostrando é que quando existe uma situação dessas, o governo aumenta seu poder e você aceita sem pensar muito.
Se isto é óbvio e os governantes não são burros, por que então não fomentar guerras de tempos em tempos para unir toda a nação em um só propósito: aumentar o poder dos governantes defender todos de uma ameaça iminente.
Quer mais uma prova de que o governo não se imposta com você, mas sim com o próprio monopólio da força? Me responda: qual crime o governo trata com maior violência: sonegação de impostos, que diminui o poder do estado ou um assassinato de um individuo pacífico?
Capítulo 06 (Guerra total)
Todo estado tende a se expandir. Como um monopolista parasitário, apenas ele mesmo pode cobrar impostos num local específico (veja como os governos tratam as facções criminosas e vice versa). Ao se expandir, ele precisará entrar em guerra com outros (para)estados, se este estiver ocupado por um, como é o caso do mundo hoje.
No entanto, ao entrar numa guerra, o governo entra não para melhorar a vida da população, defender a democracia, liberdades individuais ou qualquer outra coisa; ele o faz somente para aumentar seu poder. Ou seja, nessa relação de guerra e poder, a relação entre estados se dá pela guerra ideológica ou física.
Guerra ideológica
Sendo assim, temos que diferenciar as guerras ideológicas e físicas. A primeira, a ideológica, se dá apenas entre os burocratas, que disputam poder. Os guerreiros na idade média, como sabemos, eram pagos como mercenários para lutar no lugar dos ricos. Eles mesmos nem defendiam nada das ideias dos governantes, apenas cumpriam seu trabalho.
A população, inclusive, não tinha quase nada a ver com o governo ou com os mercenários, podendo, inclusive, visitar amigos e familiares que viviam no país que estava em guerra contra o seu próprio. Já pensou em um americano ter o livre acesso ao Vietnã, a Alemanha, ou mesmo um alemão ter acesso para trocar cartas, fazer comércio ou mesmo viajar para qualquer lugar do mundo em pleno ano de 1940?
Eu, caro leitor, sou dos que defendem a ideia de que os governos, mesmo que pudessem mandar matar diretamente um cidadão, não tinham tanto poder como os governos democráticos têm hoje. Como disse, na idade média as pessoas sabiam diferenciar muito bem que assuntos do rei eram assuntos somente dele, o viam como u suspeito.
Não é esquisito, depois de entender isso, ver a quantidade de reis que caiam por revoluções ou perdiam o apoio militar nas guerras por os súditos simplesmente não aprovarem seu governo.
Que democracia você já viu cair por descrédito da população? Por último: se você viajasse para a idade média e dissesse a qualquer súdito que hoje, em 2021, o governo controla a oferta de moeda, diz quem pode ou não viajar, te obriga pôr líquidos experimentais em seu corpo e que Pablo Vitar já foi a mulher do ano, provavelmente esse súdito iria querer morrer o quanto antes possível.
Guerra física
Dado o fato de que as pessoas na idade média sabia diferenciar assuntos do governo e assuntos dos indivíduos, temos que entender que se ninguém dava nenhum a foda para as brigas do governo, ninguém colocaria na reta de uma guerra para defender um príncipe só pq ele era bonitinho.
Os democratas de hoje em dia sabem disso e, por isso, o Tio Sam te convoca às guerras não pedindo, mas te obrigando; não apela mais dizendo que o ataque é contra o reino dele, mas como se fosse contra você mesmo, indivíduo escravo. Como se o inimigo estivesse atacando o Cristianismo, a liberdade individual, o sonho americano. Não é preciso dizer mais nada sobre como o governo, ao longo do tempo, jogou no lixo a ideia de guerra civilizada.
Santidade do contrato vs Santidade do tratado
Quando em tempos de paz (ou não guerra) os acordos tendem a ser para manter os conflitos ao mínimo. Mas aí está que se confunde a santidade dos contratos com a santidade dos tratados.
Quando pessoa A vende algo contratualmente para B, os filhos de A não tem posse nenhuma sobre os bens vendidos a B, já que pelo contrato o que é de B não tem mais nada a ver com os filhos de A. OS filhos de A somente têm o que é herdade de A, não o que já foi alguma vez anteriormente.
No entanto, a santidade do tratado não te nada de parecido com um genuíno contrato. Se um governo, que por essência é ilegítimo, conceder ou perder territórios para um estado vizinho, os habitantes daquele local nada têm que aceitar que seus títulos de propriedade tenha um novo dono, tampouco os filhos desses proprietários têm que aceitar as regras impostas ali. Não preciso me alongar explicando que nenhum “contrato social” foi assinado por ninguém, acho que por aqui já é o suficiente.
Capítulo 07 (Sociedade vs estado)
Na história da humanidade sempre foram evidenciados dois tipos de poder: 1) o social, que é a relação entre o homem e a natureza, a modificando para melhorar seu padrão de vida a partir de trocas voluntárias com outros homens; e 2) a o estatal, que são homens improdutivos (ou melhor, antiprodutivos) que se apropriam de homens que vivem das relações sociais.
Ou seja, a primeira se refere a apropriação do homem com a natureza, já a segunda, se refere a apropriação de homens maus contra homens pacíficos.
Onde o estado irá parar?
Em todo o percurso da humanidade até aqui, o poder social e o estatal foi disputando forçar. Se durante o século 17 e 19 o poder social foi mais forte em determinados pontos e os homens conseguiram evoluir financeira e socialmente em tempos de paz, no século 20 o poder estatal voltou com toda força.
A história do século 20 é resumida em: o poder estatal destruindo o máximo possível e engrandecendo seu poder, enquanto o poder social tentava controlar seu avanço.
De qualquer forma que queira enxergar o poder estatal, é certo dizermos que ninguém nunca conseguiu frear o poder estatal. Em todas as épocas, cachorros latem, gatos mia, o Vasco perde e o estado se engrandece sobre o poder social. Nunca estivemos tão longe de controlar o tal problema do estado. Mas não se desanime, podemos estar agora no pior momento da História com relação às liberdades individuais, mas no pior momento até agora
Espero que tenha gostado. Até a próxima!