Democracia: O Deus que Falhou (2001) é a obra seminal de Hans-Hermann Hoppe que desafia a narrativa moderna sobre o progresso democrático. Utilizando a praxeologia e a teoria da preferência temporal, Hans Hermann Hoppe argumenta que a transição da monarquia para a democracia não representou um avanço, mas uma decadência civilizatória caracterizada pela transição da ‘propriedade privada do governo’ para a ‘propriedade pública do governo’.
Este é um excelente livro para aqueles que são novos na Escola Austríaca de Economia. Embora você possa encontrar algumas ideias controversas, acreditamos que a mensagem geral é convincente e digna de consideração.
Nota do autor:
Recomendo abordar esta análise despido de conceitos prévios. Minha metodologia de resumo busca mimetizar a voz do autor: eu escrevo como se fosse o próprio autor, mergulhando em sua lógica e defendendo seus pontos de vista para que você compreenda.
É importante ressaltar que as afirmações contidas no texto refletem o pensamento do autor e não necessariamente as minhas opiniões pessoais ou convicções ideológicas.
Se você já conhece esta linha de pensamento: Desafio-o a ler com criticidade, sem concordar automaticamente com cada linha, evitando o fanatismo.
Se você discorda destas ideias: Convido-o a suspender o julgamento imediato para absorver a estrutura lógica proposta.
O objetivo aqui não é converter ou convencer, mas oferecer um material denso para que você teça suas próprias conclusões.
Capítulo 01 (Preferência Temporal)
Inicialmente é bom entendermos o que é a ação humana. A base da economia Austríaca é a ação humana, então nada melhor que comecemos já sabendo desse conceito.
Todo ser humano age. Ao agir, visa substituir as coisas que lhe causam menos satisfação por coisas que causam mais satisfação. Por exemplo, eu estou fazendo esse artigo porque meu desconforto era saber do conteúdo e não poder passar isso para outras pessoas. Você provavelmente está aqui por ter o desconforto de não saber do conteúdo.
Parece exagero, mas não é. Se estamos com sede, satisfazemos nossa vontade bebendo água; se com sono, dormimos; se com fome, comemos. As pessoas nascem com sua preferência temporal no grau mais alto possível, pois ao menor sono, fome ou dor, quando bebês, choramos desesperadamente para que nossas vontades sejam atendidas. Quando envelhecemos, vamos perdendo isso e baixamos nossa preferência temporal.
Por isso mesmo que, mesmo sem vontade, saímos de casa de manhã pra trabalhar, pois sabemos que na hora não satisfazemos nossa vontade de ficar na cama dormindo, mas futuramente receberemos nosso salário, e daí poderemos satisfazer outras vontades. As pessoas são mais ou menos civilizadas na medida que conseguem baixar sua preferência temporal.
Bom, mas para satisfazermos nossos desejos, temos que escolher o momento em que vamos fazer isso. Todos nós queremos sempre satisfazer nossas vontades o mais rápido possível. No entanto, o ser humano foi a espécie que melhor aprendeu abaixar a preferência temporal. Ou melhor, aprendeu poupar dinheiro, por exemplo, para satisfazer suas vontades no futuro, com os juros. Mas o que exatamente interfere nessa preferência temporal? Ou seja, por quais motivos nós abrirmos mão de uma satisfação agora para termos ela, com juros, no futuro?
Preferência temporal e civilização
Antes de explicar os motivos, é importante que fixe bem e entenda que preferência temporal alta significa que você quer satisfazer suas vontades agora, enquanto preferência temporal baixa significa que você consegue aguardar e se satisfazer amanhã. Entendido? Certo, então agora vou te dar os 3 fatores que influenciam a preferência temporal. São eles: fatores externos, biológicos e pessoais. Então vamos agora detalhar cada um deles.
Externo
Pense que você guardou dinheiro para comprar uma casa. Podemos dizer que na hora da efetivação da compra sua preferência temporal para comprar uma casa estava alta, ou seja, queria comprar a casa exatamente naquele momento. Mas um momento antes, você recebe a notícia que haverá um terremoto que vai destruir o bairro onde pretendia comprar a casa. Pronto, sua preferência temporal para comprar a casa abaixou totalmente.
[Sem spoilers]. Numa certa parte da série Vikings, o personagem x e vários outros personagens estão num barco quase à deriva, sem água e comida. De repente começa chover e todos ficam muito animados e nem se preocupam em guardar água num pote para poderem beber mais tarde. Ao verem a chuva, logo abriram suas bocas apontadas para o céu e beberam sem preocupações. Nesse caso a preferência temporal estava alta.
Após ter passado a enorme vontade, eles colocam tudo o que podem num pote para tomar mais tarde. Viu como é simples? Se quiser satisfazer suas vontades mais cedo, maior a preferência temporal; se quiser mais tarde, menor.
Biológico
Os fatores biológicos também são bem fáceis de assimilar. Quando se é criança, não é normal que você pense em renda fixa, variável ou previdência privada, não é? A preferência temporal de crianças é altíssima e eles só pensam na maior satisfação possível a todo momento.
Quando mais velhos, percebemos que nem tudo é na hora que queremos. Começamos a pensar mais a longo prazo, guardamos dinheiro e estudamos para no futuro sermos pessoas mais satisfeitas. Na velhice, queremos usar toda nossa aposentadoria em viagens e aproveitar a família, afinal, estamos “mais tempo na terra do que nos falta para deixá-la”.
Pessoal
O terceiro fator, o pessoal, é em junção com os dois anteriores. Uma pessoa pode ser jovem e os fatores externos não o influenciarem muito para que sua preferência temporal seja alta, mas ele é promiscuo e não liga muito para seu futuro. Essa pessoa é como uma criança e só quer aproveitar ao máximo seu dia.
Portanto, essa pessoa está mais fadada a viver uma vida inteira tendo uma baixa renda. Essa baixa renda não é fruto de falta de investimentos do governo, mas por sua preferência temporal alta e a falta de cautela com a vida em geral.
Processo de civilização
Então agora vamos partir para o conceito de processo de civilização. Como disse anteriormente, ao envelhecermos, tomamos nossas responsabilidades e saímos de casa de manhã pra trabalhar, mesmo sem vontade. Não apenas nesse quesito simples, mas outras coisas também nos fazem ser mais civilizados quando baixamos nossa preferência temporal. Por exemplo, se quiser comprar uma casa ou um carro, pode financiar e, agora mesmo, sair com um carro na rua no seu nome e esbanjar sua vida boa. Mas isso lhe cobrará juros altos. Isso é uma pessoa com preferência temporal alta.
Por outro lado, uma pessoa com preferência temporal baixa ficará mais tempo andando a pé ou de bicicleta, juntará o dinheiro todo aos poucos e depois comprará o carro à vista. Essas duas pessoas, ao longo de um intervalo de 4 anos, por exemplo, a segunda teve vantagens em razão da segunda. A pessoa A ostentou seu carrão pelos 4 anos, mas pagou muitos juros ao banco; a pessoa B, por outro lado, juntou dinheiro por 1 ano, quem sabe, e comprou sua moto.
No final dos 4 anos, a pessoa A pagou o financiamento, e ambas as pessoas agora têm seu veículo. A diferença é que a primeira jogou seu dinheiro “fora” em juro, enquanto a segunda economizou, não pagou nada de juro e ainda barganhou na hora da compra, conseguindo um precinho melhor. Qual a diferença? A diferença é que esse juro não pago pela pessoa B foi convertida em roupas, eletrônicos, educação, segurança, entretenimento; a pessoa A “cantou vantagem” no primeiro ano, mas no final dos 4 anos, pagou 2 veículos, e ficou apenas com 1. Ou seja, a pessoa A terminou o período com 1 veículo, enquanto a pessoa B terminou 2 veículos ou 1 veículo + várias coisas que também lhe eram úteis.
Mas você pode se perguntar: cada um faz o que quer com a própria vida. Sim, exatamente, e isso aqui não é uma aula de finanças pessoais. O que o autor quer dizer é que a preferência temporal não é apenas uma questão financeira, mas um processo civilizacional. Ele diz que pessoas com preferência temporal baixa são mais estudiosas, trabalhadoras, pacíficas e prósperas, pois essas coisas precisam de autocontrole e muito esforço, mas geram resultados muito positivos no futuro.
Do contrário, pessoas com preferência temporal baixa são mais preguiçosas, violentas e pobres. Elas não se dedicam no trabalho como deveriam e, por não se dedicarem no trabalho, são mais propensas a “passarem a perna” nos outros. São mais propensas a se entregarem ao álcool e, consequentemente, são menos estudiosas e letradas, pois estudar demanda tédio, atenção e preferência temporal baixa, coisa que elas não têm.
Propriedade e governo
No início, só havia terra e trabalho. A única forma de produzir algo da natureza não foi esperando que ela viesse até nós. Portanto, a ação humana transformou a terra em coisas. Uma batata só pode virar várias batatas se alguém as plantar para que o resultado esperado aconteça.
Assim, quando o ser humano sai de sua bestialidade e sua preferência temporal diminui, ele pensa no futuro e suas ações são calculadas de acordo com os frutos que algo pode gerar, como o plantio de uma batata.
Negligências à propriedade privada
É bem óbvio que ninguém produz algo na intenção de lhe causar algum maleficio. Se alguém produz algo, é para seu próprio benefício. Nesse sentido, podemos entender que interferências neste processo mudarão suas expectativas sobre o futuro. Negligências ou furtos, por exemplo, mudam a expectativa sobre o futuro de quem quer que tenha vontade ou capacidade de produzir.
Todavia, se num determinado bairro tudo é calmo e não existe problemas com criminalidade, as pessoas dificilmente vão gastar dinheiro com cercas elétricas, armas para se proteger ou um cão para tomar conta do quintal. Invés disso, irão preferir comprar melhores roupas, investir na educação de seus filhos, comprar melhores carros ou mesmo poupar e comprar ações, por exemplo. Por fim, está aí o processo de civilização.
Ao contrário, se o bairro tiver indícios altos de criminalidade, invés de bairro crescer econômico e socialmente, as pessoas investirão muito dinheiro em cercas elétricas, armas ou que quer que seja para se proteger de bandidos. Está aí o processo de descivilização, onde pessoas estão cada vez menos propensas a crescer econômico e socialmente. Nenhuma sociedade avança com pessoas comprando cercas elétricas ou armas. Essas são coisas negativas, que servem pra impedir que as coisas piorem. O que faz a sociedade evoluir é comprar coisas positivas, que os façam evoluir.
Governo
Certamente você entendeu que bandidos aumentam a preferência temporal, mas vamos mais fundo. Já parou para pensar sobre o que consiste todas as ações do governo? Quando o governo te chama de contribuinte, você é roubado. Assim, você não pode comprar armas, fazer cercas elétricas ou quaisquer coisas que te possibilitem se defender destes ataques. Afinal, é tudo para o bem geral.
Hoppe diz que em uma sociedade com preferência temporal alta, existem maiores chances de mais pessoas virarem alcoólatras, agressores ou traidores. Isto é o que falamos anteriormente sobre a relação entre preferência temporal e renda. Quando as pessoas têm o direito de se defender, o fazem e, ao longo do tempo, melhoram sua capacidade técnica de proteção, comprando seguros, melhorando suas armas ou comprando mais. Ao contrário, quando não conseguem ter esse direito, são escravizadas e sua preferência temporal sobe.
Portanto, agora é só entender que o governo é exatamente o contrário disso. Ele te rouba, mas sem o cavalheirismo que um ladrão comum tem. Come seu rabo, mas antes, diz que te ama. É cínico e, como todo agressor, diz que é culpa sua e que sem ele você não sobreviveria. Mas existem dois tipos de governo: monárquico e democrático. E afinal, qual deles é pior?
Estado
Definitivamente, todo estado necessita viver em constante expansão. No processo de expropriação dos estados não pode haver concorrência. Dessa forma, chegaria um dia em que não existiria mais o que expropriar. Todo estado, portanto, age a fim de aumentar a preferência temporal e colaborar com o processo de descivilização.
A formação de um estado é, antes de democrática, pessoal. Assim, aos indivíduos que, por algum feito que lhes deram crédito, ganharam destaque na sociedade, foram os que primeiro se firmaram como detentores de privilégios monopolísticos e formaram os primeiros estados.
No entanto, podemos perceber que os governos democráticos só são defendidos pela impressão de que não existem privilégios como os dos reis. Em razão da dita rotatividade dos que estão no poder, existem administradores que só estão lá para fazer o melhor para a sociedade.
Propriedade privada governamental
O poder é algo importante para analisar a diferença entre os governos monárquicos para os democráticos. Quando se tem poder, o estado consegue impor suas vontades pela força ou pela ameaça da força. No entanto, o povo, a maioria, é quem realmente tem o poder, e a manutenção do poder só é possível se a opinião pública for favorável ao governo. Longe disso, revoltas serão inevitáveis.
Quando não se tem mais autoridade, que é influência sobre as pessoas ao seu redor ou alguma concordância com os atos tomados, a força é usada. Quando esta última não funciona, acaba-se os governos monopolísticos em razão das revoluções.
Certamente que a diferença única de um governo monopolístico para um democrático é que o monopolístico usa toda sua expropriação para o enriquecimento privado. Em razão disso, pode vender, alugar ou até mesmo passar para seus filhos as riquezas roubadas. Assim, ele pode aumentar impostos e ter mais riqueza. Em contrapartida, isso fará com que a riqueza da população diminua, a preferência temporal suba e tenha menos riquezas futuras para serem roubadas.
Hoppe defende a ideia de que as monarquias como ditas aqui, acabaram na Primeira Guerra. Igualmente, as monarquias existentes são mais parecidas com democracias de hoje que monarquias absolutistas dos tempos antigos.
Monarquia
Vamos agora falar especificamente dos governos monárquicos. O sistema tributário de uma monarquia que vise crescer é, geralmente, com impostos baixos. O governo nunca zera esses impostos, mas ele tende a ser baixo porque quanto menor for a taxação, menor a preferência temporal, e o processo de civilização tem menos problemas. Maior o processo de civilização, mais riqueza o povo tem e mais o governo pode roubar.
O governo, no entanto, invés de apenas confiscar bens, optará, também, por empregar seus recursos em atividades “normais” para gerar mais riqueza para seu reino. Na monarquia, no entanto, com sua peculiaridade, para conseguir maiores riqueza entra em guerras ou anexa territórios. O rei tenderá a preferir ir pela via da diplomacia, vide que a guerra demanda maiores recursos. Se a guerra for perdida, o reino perde riquezas, vidas são ceifadas – que poderiam ser mão-de-obra – e aos materiais necessários para o combate também são perdidos ou desgastados. Percebe que uma monarquia é quase como uma empresa?
Em nota, Hoppe assinala a citação de que as taxações nas monarquias não subiram sistematicamente até metade do século XIX, sendo elas entre 5 e 8%. Hoje, após séculos de democracia, estamos pagando 49% de imposto sobre a gasolina. Fique calmo, mais tarde você vai entender o porquê.
Democracia
Por outro lado, agora temos os governos democráticos. Deste lado da moeda, essa ambição por territórios e riquezas não é tão nítida. Na verdade, invés de existir um rei que expropria e concede privilégios aos seus familiares ou aos nobres, os governantes (ditos governantes temporários), usam o máximo de privilégios que possuem enquanto estão em seus cargos. Todavia, a ideia de que a transição da monarquia para a democracia foi algo bom vem da teoria de que qualquer um pode virar classe governante, inclusive presidente.
Assim, a consciência de classe não é mais nítida e a aprovação pública dos impostos é que agora todos governam. Ou seja, agora cada um governa a si mesmo. O governante atual, dessa forma, não se preocupará com a população como o rei que continuará, até sua morte, se apropriar daquele povo.
Em contrapartida, o governante democraticamente eleito aumentará impostos, usufruirá de todos os benefícios possíveis e poderá ser até mesmo reeleito. Afinal, caso não seja, que consequências ele terá? A ex-presidente Dilma, por exemplo, causou uma enorme crise econômica no Brasil entre 2014 e 2016, sofreu impeachment e agora vive sua vida normalmente. Qual foi a punição para ela? Se fosse um rei, como foi o caso de Nicolau II na revolução de 17, provavelmente ela pensaria na segurança de sua própria vida ou de seus familiares.
Nicolau II, na revolução russa de 1917 foi assassinado, bem como toda sua família. O país viveu anos de crise econômica e social. A população se revoltou e até mesmo os guardas reais se viraram contra ele. Numa democracia isso nunca ocorre porque o que acontece é apenas um impeachment, outro político entra no lugar prometendo melhorias, e o ciclo continua. Nos dois tipos de governo, crises e problemas podem acontecer, mas o incentivo do monarca é que isso não aconteça porque as consequências não serão apenas a perca do poder, mas possivelmente a perda de sua vida.
Tendência da democracia
Acima de tudo, esta tendência das democracias da irresponsabilidade com o dinheiro roubado, é mais que uma simples falta de responsabilidade com o que não é seu. Digo isso por que agora o dinheiro roubado é chamado de “nosso dinheiro” invés de dinheiro do rei. Dessa forma, se faz mais que necessário o gasto desenfreado do dinheiro estatal com infraestrutura, auxílios, etc. O governante atual usará de todos os recursos possíveis para enriquecer a si mesmo e para conseguir ganhar votos para as outras eleições.
Essa tendência quase que necessária que passa a fazer parte do governo é favorável ao processo de descivilização. Hoppe argumenta que, inclusive, as famílias são prejudicadas pelo bem-estar social. Quando um casal não tem mais a necessidade de administrar suas finanças para ter tranquilidade em sua velhice, não irá querer ter mais filhos ou ser responsavel.
Assim, mais uma vez, segundo o autor, apenas pelo fato de o governo existir – principalmente, mas não só, pelas democracias – o processo de descivilização se faz cada vez mais forte em nossa sociedade.
Retrospectiva e Perspectivas
Então vamos fazer uma breve recapitulação de tudo o que vimos: quando não assaltadas ou burladas, o processo de civilização faz com que as pessoas tendam a acumular bens duráveis e de capital, além de poupar e investir. Todavia, tendo direito de se defender, esse processo não será tão fortemente afetado, sendo apenas necessário a utilização de algum esforço para melhorar estas defesas.
Assim, quando os roubos são institucionalizados pelo estado e não se pode se defender, é quando o processo de descivilização se intensifica. É evidente, portanto, que apenas com a existência de uma instituição que burla todos os preceitos de defesa a propriedade privada, é que se tem o processo de descivilização nos níveis atuais.
Em comparação, os governos monárquicos, pelo que já foi apresentado anteriormente, não se tem tanta força para corromper o processo civilizatório. Pelo contrário, nas democracias, onde os poderes de deturpação são são muito mais incentivados, o processo de descivilização tende a ser maior.
Finalmente, Hoppe termina o capítulo com a seguinte observação:
“Em última análise, o curso da história humana é determinado pelas ideias, sejam elas verdadeiras ou falsas. Assim como os reis não podiam exercer o seu governo a menos que a opinião pública o aceitasse como legítimo, os governantes democráticos também são igualmente dependentes da opinião pública para sustentar o seu poder político.
É a opinião pública, portanto, que deve mudar para que o processo de descivilização seja impedido de completar o seu percurso. E, assim como a monarquia foi uma vez aceita como legítima, mas hoje é considerada uma solução impensável para a atual crise social, não é inconcebível a ideia de que o governo democrático possa algum dia ser considerado moralmente ilegítimo e politicamente impensável.
Tal deslegitimação é uma condição necessária para que se evite a máxima catástrofe social. Não é o governo (monárquico ou democrático) a fonte da civilização humana e da paz social, mas sim a propriedade privada – bem como o reconhecimento e a defesa dos direitos de propriedade privada –, o contratualismo e a responsabilidade individual.”
Capítulo 02 (Monarquia, Democracia e Ordem Natural)
Inicialmente, vamos pôr algumas considerações sobre a democracia. Com o passar do tempo todos nós percebemos que a democracia parece muito mais uma farsa para enganar a população que realmente mudanças concretas na sociedade. Portanto, isso não é só impressão ou senso comum, a democracia é isso, ou até pior. Vamos falar um pouco mais sobre democracia, monarquia e a ideia de ordem natural.
Contraste entre monarquia e democracia
Certamente, todo governo é um agente parasitário. No entanto, os governos democráticos tendem a ser piores que os monárquicos por algumas diferenças fundamentais entre os dois regimes. Afinal, qual deles perverte mais a sociedade e destoa a ordem natural?
Monarquia
A princípio, na monarquia, como a propriedade privada governamental é um monopólio do rei e usufruído pela família. De antemão, podemos entender que a preferência temporal tende a ser menor. Porém, pelo simples fato de que se não existe nada, nada pode ser roubado e se tudo for roubado hoje nada se terá para roubar no futuro. Os impostos dos governos monárquicos tendem a ser menores, o processo de civilização é maior. Ou seja, o governante quer que sua população seja cada vez mais próspera para que este possa roubar mais ainda no futuro.
Imagine, por exemplo, que você é um adolescente e seu pai diz que você receberá 5% de todos os ganhos líquidos da família. Certamente, você, um “parasita”, não usará muitas drogas e nem baterá o carro que seu pai te deu, já que isso geraria mais gastos para você. Mas é certo de que se você trabalhasse e gerasse seus próprios rendimentos, seria mais responsável. No entanto, como vive da parasitagem, escolherá não ferrar tanto sua família. Você é um rei.
Tipos de gastos governamentais
Para entendermos melhor esse assunto, vou te mostrar algo bem famoso em Economia, que são os quatro tipos de gastos do economista Milton Friedman:
- O primeiro é quando você gasta o seu dinheiro com você mesmo. Você tem um incentivo para buscar qualidade no produto e gastar o dinheiro de forma eficiente. Este é o modo como, geralmente, o dinheiro é gasto no setor privado;
- O segundo tipo é gastar o seu dinheiro com outra pessoa, como quando você presenteia alguém. Nesse caso, você se preocupa com o gasto que terá, mas se importa menos com a qualidade do produto;
- O terceiro tipo é quando você gasta o dinheiro de outra pessoa consigo mesmo, como quando você almoça por conta de sua empresa. Aí é só correr para o abraço, comendo tudo o que quiser sem nem olhar o preço;
- Por último, a quarta forma é quando você gasta o dinheiro de alguém com outra pessoa. Nesse caso, você não tem motivos para se preocupar com a qualidade ou o custo. Como deve ter percebido, essa é a forma como o governo gasta o dinheiro dos impostos.
Democracia
Num governo democrático, como os governantes são meros administradores, são “donos” atuais do poder, eles usam de seus privilégios para enriquecer o máximo possível. Assim, este governo não se importará em como o país estará daqui cinco ou dez anos se seu mandato acabar nos próximos quatro ou oito.
Imagine que você é um adolescente que tem uma família muito rica, seu pai não te dá atenção, mas você tem uma mesada independentemente do que acontecer com as riquezas de sua família. O que você tem a perder? É bem óbvio que você terá todos os incentivos para ser um parasita inconsequente.
Indicadores de Exploração
Após o fim da Primeira Guerra, as propriedades privadas governamentais foram substituídas pelas propriedades públicas governamentais. Assim ocorreram maiores níveis de exploração e tendência crescentes do aumento da preferência temporal. O gráfico abaixo mostra a evolução histórica da dívida pública dos Estados Unidos em relação ao PIB.
Ademais, não existe nenhum incentivo para que os governantes reduzam os gastos do governo. Na verdade, é o contrário. O que acontece é que existem cada vez mais estímulos para que ele cresça, afinal, como ganhar eleição sem medidas de assistência? Como roubar a população se não inflacionar a moeda para o jingle das eleições ficarem mais bonitas?
Em um breve comentário, Hoppe diz que nas monarquias era esperados que os funcionários públicos fossem financiados por seus próprios rendimentos privados, o que não era muito atraente. Em contrapartida, nas democracias que os funcionários públicos recebiam dinheiro inteiramente público. Isto é, essa transição foi o que levou ao aumento sistemático da quantidade de funcionários.
Ordem natural
Atualmente não podemos mais voltar ao menos pior, a monarquia. Por vezes existe a aceitação da ideia de que todos governam e não existe um explorador permanente. Isso é válido no imaginário da sociedade e defendido pela maioria das pessoas. Igualmente, pensamos que voltar a monarquia é visto como um insulto às liberdades individuais.
Entendendo que as duas organizações políticas são criadas e mantidas pela expropriação da propriedade da população, Hoppe vai às bases da organização humana: a propriedade privada:
“[…] a manutenção e a preservação de uma economia baseada na propriedade privada e nas trocas voluntárias exigem, como pressuposto sociológico, a existência de uma elite natural voluntariamente reconhecida – uma nobilitas naturalis (parto natural).
O resultado natural das transações voluntárias entre vários proprietários privados é, decididamente, não igualitarista, hierárquico e elitista. Em consequência da enorme diversidade de talentos humanos, em todas as sociedades (sejam quais forem os seus graus de complexidade) algumas pessoas rapidamente adquirem o status de elite.
Devido às suas realizações superiores em termos de riqueza, sabedoria e coragem (havendo, inclusive, uma combinação de ambos), alguns indivíduos chegam a possuir uma ‘autoridade natural’[…]”
Conclusão
É notório que todo monopólio faz com que a qualidade dos produtos e serviços caiam drasticamente, pois não existe concorrência. Dessa forma, a preocupação do homem que antes era prestigiado pela sociedade por seus bons atos, na democracia ele recebe benefícios mesmo que suas ações sejam injustas.
Ademais, a maioria das pessoas imaginaram que a queda na qualidade da justiça teria sido pela queda do caráter dos julgadores, e não por causa do monopólio. Não perceberam que o problema da queda na qualidade dos julgamentos era causado pelo monopólio. Invés disso, culparam o caráter do rei. A brilhante ideia proposta foi ter concorrência de legisladores. Mas imaginem: agora a população não tem mais quem atacar, já que o sistema de injustiças é muito mais difícil de ser percebida.
Por último, Hoppe afirma que para que a natureza da justiça seja estabelecida, o estado monopolista precisa acabar, e em seu lugar, governos regionais devem ser cuidadores da questão da justiça. Se tiver alguma coesão entre esses governos, ótimo, mas que seja por livre associação, e não por imposição de um estado nomeado por por um sistema democrático majoritário. Assim, a justiça será cada vez mais descentralizada em cidades, bairros ou tribos privadas, afim de que vários pequenos governos privados sejam estabelecidos.
Capítulo 03 (Opinião Púbica e Deslegitimação)
Este é o primeiro capítulo a iniciar realmente os argumentos de Hoppe com relação aos problemas da democracia. A primeira parte apenas tratou dos incentivos dos democratas a aumentar a preferência temporal da nação. Na segunda parte, veremos como sair dessa situação à partir da mudança da opinião pública e a deslegitimação completa do estado.
Primeiras considerações
Ao iniciar este capítulo, Hans Hermann Hoppe traz Ludwig von Mises para compor alguns argumentos que ele debaterá em seguira. Falando sobre liberalismo, Mises acreditava que, para a formação de uma sociedade, duas características são necessárias: 1) a propriedade privada e 2) a propriedade privada dos meios de produção.
Sabemos que a divisão do trabalho¹ aumenta a produção e que a produção conjunta é melhor e mais eficiente que a individual. Dessa forma, as desigualdades de características humanas e de distribuição de recursos naturais faz com que a cooperação seja algo natural da formação de uma sociedade.
Assim, sendo características naturais do ser humano a base de uma sociedade, temos também que pôr em voga que pessoas de talento e de honra farão parte dela. Da mesma maneira, ladrões, assassinos e sequestradores, também.
Von Mises, que não era um anarquista, vale lembrar, diz que a instituição que deve garantir a propriedade privada e, portanto, controlar os agressores, é o estado. No entanto, esse estado deve funcionar de forma apenas a controlar estes quesitos. Enfim, para evitar conflitos na sociedade e realmente proteger a propriedade privada, Mises argumenta que o estado deve garantir a livre adesão.
Nesse sentido, se um grupo de pessoas quiser se anexar a outro território ou formar seu próprio, o estado não deve impedir de maneira alguma. Isto é, invés de uma democracia majoritária, ou seja, que a maioria determine o futuro das pessoas que vivem naquele território, deve ser um sistema de autodeterminação e autorregulação, onde os indivíduos podem formar colônias e o que quiserem dentro dos princípios democráticos.
Proposta misesiana
Sem aprofundar o assunto, Hoppe apenas analisa as lacunas deixadas por Mises em seu pensamento sobre o governo democrático. É evidente que o governo proposto por Mises não era mais possível depois de 1861 e a guerra da secessão, onde a união dos Estados Unidos não era mais voluntária entre os vários estados independentes.
Após isso, a democracia foi compulsória, majoritária. Assim, Mises não colocou os mesmos critérios de sua negação a monarquia à democracia. O autor, portanto, se aventurará para preencher a lacuna deixada pelo bom velhinho.
Estado mínimo
A ideia de secessão pelos governos democráticos é quase mínima, e ainda temos um problema. O autor argumenta que o estado, como parasita, sempre trabalhará para se inflar e, portanto, é muito difícil controlar esse parasita que tende ao monopólio.
Não é possível abrir espaço para uma instituição com tantos poderes esperando que ela não cresça mais do que os indivíduos. Mesmo com constituições para brecar o poder do estado, basta que os próprios funcionários do estado mudem essa mesma constituição. Ou seja, não existem freios morais nem econômicos. Quem julga o julgador? Quem vigia o vigilante? O estado, em última análise, se propõe a ser o próprio Deus institucionalizado.
Com relação à justiça, como você fugiria? Tribunal privado? Polícia privada no seu bairro onde a polícia estatal não pudesse entrar sem autorização? Esse capítulo não é pra propor nada ainda, mas o que podemos dizer é que essas situações não são extraordinárias e nem fogem das leis econômicas: monopólios tendem a cair a qualidade do serviço e aumentar seus preços.
Incentivos
Algo importantíssimo para entendermos o funcionamento de governos é entender que instituições não agem, mas sim pessoas. Essas pessoas têm incentivos dentro desse governo, independente de inicialmente serem boas e bem intencionadas pessoas ou não.
Incentivos monarquicos
Primeiramente, temos que entender que os dois tipos de governo são contrários às defesas da vida e da propriedade, mas existe um aspecto que os diferem: a barreira a entrada. Num governo monárquico, os súditos nunca – ou quase nunca – serão da nobreza. Entretanto, quando um príncipe ou uma princesa casarem, o farão com outro príncipe ou princesa, via de regra. Mesmo quando não o fizerem, seus cônjuges não poderão virar reis ou rainhas.
Evidentemente, ele não aumentará os impostos para dar uma boa vida ao filho no futuro. Isto é, prevalecerá a ideia de que quem rouba tudo hoje não pode roubar nada amanhã. Da mesma forma, quem rouba pouco hoje pode roubar mais amanhã e assim se segue. Os impostos serão baixos e ele prezará pelo progresso de seu reino a fim de que seu filho possa roubar tanto quanto ele. Chega ser poético.
Outra diferença importante do monarca para o administrador temporário são os incentivos. Um monarca, portanto, trata o reino como uma propriedade privada, que o é. Dessa forma, se ele quiser manter sua propriedade, terá que não somente estudar sobre guerra, mas também sobre economia.
Ademais, se ele tiver o mínimo de ideia de que se os impostos serem menores, o processo de descivilização será menor, as pessoas, apesar do roubo, enriquecerão e os impostos futuros são maiores; ele não optará por aumentar impostos.
Em síntese, se ele souber que distribuição de riquezas dos ricos para os pobres diminuirá a riqueza total, os geradores de empregos serão afetados e, portanto, o desemprego causará desordem econômica, o rei não optará por fazê-lo. Dessa forma, entendendo que essa medida diminuirá a riqueza total da população e, por conseguinte, seus impostos futuros, largará esta opção prontamente.
Incentivos democráticos
Por outro lado, pensando na democracia, mesmo sabendo que uma medida de redistribuição de renda será maléfica para a sociedade, que importa? Isto é, os eleitores são, em sua esmagadora maioria, não possuidores de riqueza, e os empresários ou os que fazem parte da alta sociedade, são os possuidores. Ou seja, a curto prazo será ótimo para os pobres receberem dinheiro, mas péssimo para os possuidores de riqueza e, claro, para os empregos.
De qualquer forma, a maior parte dos votos está com os não possuidores de riqueza, os que se beneficiarão a curto prazo. Se colocarmos esse curto prazo em cinco ou dez anos, os possuidores de riqueza terão ideia de como são tratados naquele lugar e poderão sair de lá e irem onde se cobre menos impostos ou não te apedrejem por ter dinheiro.
Problemas econômicos
O economista Henry Hazlitt disse em seu livro Economia Numa Única Lição que “A arte da economia está em considerar não só os efeitos imediatos de qualquer ato ou política, mas, também, os mais remotos; está em descobrir as consequências dessa política, não somente para um único grupo, mas para todos eles.”
Essa frase implica em pensar que a preferência temporal dos governantes monarquicos é mais baixa, enquanto a dos democráticos é muito alta. E nisso, os problemas causados são explicados de forma suscinta pelo autor:
“Essa alteração implica literalmente que o número relativo de pessoas ruins ou não tão boas assim e de características pessoais e hábitos ruins ou não tão bons assim aumentará continuamente; e a vida em sociedade se tornará cada vez mais desagradável. Em vez de colonização, cultura e aculturação, a democracia promove degeneração social, corrupção e decadência.”
Tipos de monopólio
Certamente podemos dizer que quanto maior a concorrência, maior a qualidade dos serviços prestados os bens vendidos e menores os preços – o contrário também é verdade. No entanto, nem toda concorrência é boa. A concorrência por quem rouba, sequestra ou invade mais não é boa. As pessoas têm impulsos naturais a querer o que é dos outros; umas têm mais e outras têm menos.
Rei
Um rei, ao ver seu impulso usurpador entrar em ação, pensa em fazê-lo por vontade própria por ter meios de o fazer. Ele pode, mas pensa em como essa atitude acarretará em uma desordem na sociedade e, por que não, uma revolução ou simplesmente o caos social pela derrubada de um rei agora visto pela sociedade como usurpador – como se já não o fosse.
A seleção de um rei se dá simplesmente pelo seu nascimento nobre. Ele só precisa ser criado para ser um regente e manter sua dinastia. Quando ele falha nesses critérios e destrói o país ou não mantém sua dinastia, pode ser assassinado por um terrorista isolado ou por sua própria família e pessoas próximas. O príncipe também pode ser uma boa pessoa, já que nada o impede, e o povo e sua família ficarão felizes com isso.
Democrata
Por outro lado, numa democracia essa lógica se inverte. Por todos poderem entrar no governo e serem eles os usurpadores, concorrerão para ver quem engana mais e quem tem maior possibilidade de entrar nas salas de governo para usarem de seus privilégios para usurparem a riqueza ou a propriedade alheia.
Assim, numa situação que já era ruim – a monarquia -, o governo democrático eleva os níveis de preferência temporal tanto do próprio governo quanto da população e, portanto, a descivilização é questão de tempo.
Na democracia, no entanto, os mais perversos e mais enganadores chegarão ao poder. Todos eles, você gostando ou não, são carismáticos, mas isso é somente parte do jogo político. Para que se mantenham e cheguem a maiores postos dentro do governo, precisam ser cada vez mais perversos.
Deslegitimação
Depois de mais de um século de democracia compulsória, os ditos papéis do governo democrático não foram cumpridos. Os impostos estão mais altos, os preços sobem cada vez mais e a qualidade da justiça está pior; as liberdades individuais se apequenam conforme as leis em prol do bem comum se alargam e ganham força.
Daí surge o liberalismo/libertarianismo na luta pela liberdade. Por mais que sejam os detentores do poder, os governantes só são mantidos por causa da aceitação. Funcionários públicos, mesmo que existam muitos, compõem menor parcela da sociedade; a parcela os governantes efetivos, menor ainda. (Esse é um assunto bem debatido no capítulo 3 do livro Anatomia do Estado, de Murray Rothbard).
Assim sendo, governo só pode executar suas maravilhas para com a sociedade se esta aceitar seus mandos e desmandos. O autor expõe uma passagem de Étienne de la Boétie, e diz:
“Aquele que os domina tanto (…), na verdade, nada mais temido que o poder que vocês lhe conferem para destruí-los. De onde ele tira tantos olhos com os quais os espia, a não ser que vocês os coloquem a serviço dele? Como ele possui tantas mãos para golpeá-los, a menos que as tenha tomado de vocês? Os pés com que ele esmaga as suas cidades, de quem ele os obtém, a não ser de vocês?[…]
[…] vocês criam os seus filhos para que ele faça com eles o melhor que puder: levá-los às suas guerras, conduzi-los à carnificina, torná-los servos da sua avidez e instrumentos das suas vinganças; vocês entregam os seus corpos ao trabalho duro para que ele possa desfrutar as suas delícias e chafurdar em seus prazeres nojentos e vis; vocês se enfraquecem a fim de torná-lo mais forte e mais poderoso, possibilitando-lhe conseguir manter a rédea cada vez mais curta.”
População
Se o governo só de mantém por sua aceitação pública, basta que a população não o aceite mais. Não por revolução ou pela baioneta contra os políticos, até por que isso só tiraria um governo tirano para pôr em seu lugar outro governo tirano, como a Revolução de 17 nos mostra.
A população média é ensinada desde a infância em escolas com profissionais treinados pelo estado. São ensinados a ser um cidadão bom e aceitar que o governo é necessário para que a paz reine.
Intelectuais
Hoppe mostra o papel dos intelectuais nessa mudança de mentalidade dos cidadãos médios, dizendo que sempre existem homens que não aceitam a servidão. Em qualquer época da História, algumas pessoas não aceitaram seu estado atual e se destacaram em algum ato de resistência.
Alguns atos são de menor estrago para o estado, como não levantar da cadeira para um branco sentar, em ato de desobediência civil. Outros, famosos como Neymar, Messi e Cristiano Ronaldo sonegam impostos, causando alvoroço.
Certos homens e mulheres, no entanto, se destacam por sua intelectualidade e tentam passar essas ideias aos companheiros ou a quem ele consiga influenciar. Por mais que a liberdade pudesse parecer ser coisa de outro planeta, esses homens e mulheres sentiam e sentem em seu espirito que a servidão simplesmente não é de seu gosto.
Conclusão
Não existe revolução sem uma elite intelectual, mas também não existe sem as massas. Hoppe diz que, para uma revolução – não no sentido bolchevique da palavra -, deve haver críticas sólidas que contradigam o status quo, e massas que aceitem essas ideias. Não apenas críticas por críticas, mas sim as que defendam a propriedade privada e a adesão voluntária devem ser incentivadas e aplaudidas pelos intelectuais e pelas massas.
O autor citado anteriormente, Étienne de la Boétie, nos chama em ode à liberdade:
“Decidam não mais servir, e vocês serão livres; não lhes peço que empurrem ou sacudam o tirano, mas que, simplesmente, não mais o sustentem – e vocês o verão, como um grande colosso cuja base se retira, cair graças ao seu próprio peso e quebrar-se em pedaços.”
¹ Em complemento ao assunto, aqui no site temos o resumo completo do livro A Riqueza das Nações, de Adam Smith, que nos ensina como a divisão do trabalho faz as nações evoluírem. Acesse: https://anarcoments.com/resumo-a-riqueza-das-nacoes-completo/
Capítulo 04 (Destruição de propriedade)
Antes de falar sobre o governo e a destruição de propriedade, temos que nos atentar ao que e o governo. Até agora nesta série vimos como o governo sistematicamente destrói capital e não pode nunca ser dado como legitimo. Neste capítulo o autor apresenta como governo só pode destruir a propriedade privada, mas também a consciência da população.
Governo mundial
A princípio, Imagine que exista um governo mundial democraticamente eleito. O que ele faria para manter-se no poder? Certo de que o ocidente é mais rico que o Oriente, ele faria políticas para tirar dinheiro do Ocidente (os possuidores) para dar ao Oriente (não possuidores). Agora imagine que crianças de 7 anos de idade podem votar. Como agora é constitucional, crianças com 7 anos também são cidadãos e merecem participar da festa da democracia, assim como os analfabetos.
Igualmente, o governo poderia “incentivar” a produção de limonadas ou doces para a nova parcela de eleitores para comprar alguns votos ou simplesmente dizer que é um “direito”, não se importando com a escassez desses produtos ou se isso é produtivo para a sociedade. Claro, a iniciativa privada não pensou em aumentar a produção desses bens por pura burrice ou canalhice.
Os não possuidores de riquezas que receberem esse dinheiro roubado, mesmo que aumentassem seu consumo, ficam inertes e mais preguiçosos. Portanto, os empresários que vissem isso teriam menos incentivos para empreender ou investir em sua propriedade, já que não se sabe qual será a próxima política social que retirará dinheiro dele pelo crime de ser produtivo.
Governo como destruidor
Algum tempo atrás ouvi alguém dizendo mais ou menos o seguinte: “Eu até ia viajar para o Nordeste, mas tive que pagar meu IPTU, então fiquei em casa nas férias mesmo.” Essa pessoa deixou de investir num local que ela entende ser boa, como quando compra água de coco do vendedor da praia, para pagar o governo para que ele fizesse algum bem para a sociedade.
Do mesmo modo, não lembro quando nem qual edição, mas uma vez li uma HQ em que o Homem-Aranha dizia que “até levaria a Mary Jane para sair, mas teve que pagar seu imposto de renda, então teve que se contentar com um cachorro quente na esquina.” (fonte: Times 12). O que podemos ter certeza é que o governo empatou a foda de duas pessoas.
É certo que a parasitagem do governo é um desincentivo para a economia. Os parasitas estatais vão ficar cada vez mais incentivados a fazer esse tipo de política. Os políticos serão cada vez mais mentirosos, demagogos e canalhas, já que farão mais e mais essas políticas em prol do “bem-comum”.
Hoppe afirma que desde a década de 1960 os padrões de vida têm se estagnado ou até mesmo caído, os índices de criminalidade, hedonismo e conflitos sociais têm aumentado; a dívida pública tem subido e os conflitos entre estados e entre pessoas, também. “Caso as tendências atuais continuem, é seguro dizer que o estado de bem-estar social ocidental (social-democracia) desmoronará, assim como o socialismo oriental (estilo russo) desabou no final da década de 1980.”
Reversão
Sob o mesmo ponto de vista, essa situação só é real pela aceitação maciça da sociedade pelas ideias más dos intelectuais e políticos passados ao aprovarem a democracia como um avanço da sociedade. “Ideias e somente ideias podem iluminar a escuridão”, e da mesma forma podem acabar com uma sociedade. Para que isso seja revertido, a população precisa entender a democracia como algo mal e perverso, e prontamente a catástrofe pode ser evitada.
Neste interim, para quem quer que essa maré se reverta, a deslegitimação da democracia é um ótimo começo. Nem mesmo os defensores da democracia defendem que ela se expanda mais que em uma aldeia ou alguma organização pequena. Até mesmo os fundadores dos Estados Unidos – hoje visto como o modelo de democracia -, tinham desprezo por ela. Eles acreditavam ser a democracia a política da gentalha ou de pessoas inferiores; acreditavam na aristocracia, onde pessoas elevadas tomariam as decisões.
A democracia não preza pela justiça; pelo contrário, ela busca o conflito. Nesse sentido, a integração forçada de qualquer governo causa conflitos. A democracia leva A e B se juntarem para roubar C; B e C se juntarem para roubar A; e A e C se juntarem para roubar B. Essa lógica se encontra na troca dos funcionários públicos ou em qualquer política pública.
Conclusão
Hoppe afirma que economicamente a democracia também é maléfica. O socialismo não falhou por causa da coletivização forçada, erros nos planos quinquenais ou qualquer outra coisa; o socialismo falhou por sua utopia econômica.
Destarte, a democracia não está longe disso; ela distorce a economia lentamente e com desculpas esfarrapadas. Poder emana do povo, direitos iguais, igualdade de oportunidade: preceitos degradantes que assim como no socialismo, retiram o direito de propriedade privada.
Um sistema em que os proprietários de suas terras precisam de autorização para produzir ou fazer qualquer coisa. De qual dos dois regimes você acha que estou falando? Exatamente, dos dois.
Capítulo 05 (Centralização e Secessão)
O estado é essencialmente um monopolista parasita. Para ele se manter, precisa constantemente expropriar, roubar, matar e o que mais for necessário para manter sua parasitagem. No entanto, para que isso continue, ele precisa ou tributar mais ou expandir seu território.
Ou seja, ou ele explora mais internamente (população) ou externamente (outros estados), mas para a segunda opção ele precisará entrar em conflito. Como um bom ladrão monopolista, o estado só admite que ele mesmo roube. Isso tende a formar estados cada vez mais centralizados até que, em última instancia, um governo mundial.
Isso quase aconteceu no século XX com a criação da ONU, do FMI, OTAN, etc., todos com enorme participação dos Estados Unidos. Essa participação foi ativa principalmente na Europa que, após a criação do Euro, está fadada às centralizações impostas por quem quer que decida democraticamente. Mas a Europa não foi centralizada após o Euro, isso é anterior.
Se a União Europeia é um ovo quebrado, as tendências centralizadoras do passado são como esse mesmo ovo caindo; era obvio que, da mesma forma que o ovo caindo alguma hora iria quebrar, a centralização da Europa alguma hora resultaria em estados maiores e, agora, numa união. Da mesma forma os estados voluntariamente unidos viraram os Estados Unidos da América.
Hoppe mostra que, por exemplo, durante a segunda metade do século XVII, a Alemanha tinha aproximadamente 234 países, sendo 51 cidades livres e 1.500 propriedades senhoriais independentes. No início do século XIX, o número total dessas três categorias caiu para menos que 50.
Problema da centralização
Pessoas
São poucos os teóricos, mesmo favoráveis a democracia, que defendem a expansão dela. Mesmo Rousseau, um dos maiores defensores da democracia, dizia que se ela se alargasse muito não haveria como saber realmente as vontades do povo. Por exemplo, se você mora com seus pais ou com um amigo e alguma hora se sente lesado de alguma forma, pode simplesmente ir embora daquelas regras impostas. Se vivêssemos em ilhas, por exemplo, contando que a travessia do mar não fosse um problema, se não se sentisse bem na ilha que mora, poderia simplesmente ir para outra.
Agora pense se fosse um Pangeia governado por um único rei ou governante? Para onde iria se a vontade da maioria te esmagasse ou se simplesmente não concordasse? Se tivesse apenas duas ilhas, mas mesmo assim você não tivesse condições ou autorização para trocar de ilha? A dificuldade de suas vontades serem correspondidas num governo mais centralizado é pior.
Governos
Da mesma forma, é economicamente impensável a ideia de que centralização gera riqueza. Isso é provado quando vemos a diferença do PIB do Brasil, um país continental, e o Japão, Coreia do Sul ou o Reino Unido. Visto que já demonstramos que quanto maior o estado, maior seu monopólio e menor seu interesse em diminuir impostos ou aumentar a eficiência de seus serviços de proteção e justiça.
Em democracias mais desenvolvidas até mesmo serviços anteriormente feitos pela iniciativa privada como hospitais, serviços de entrega ou de lazer. Tanto os Estados Unidos depois de sua unificação quanto a Europa desde o processo de sua centralização até a União Europeia, têm sido alvo de constantes serviços prestados pela democracia centralizada: maiores impostos, menor qualidade de vida, maiores taxas de criminalidade e padrões morais sendo deturpados e, claro, o processo de descivilização cada vez maior.
Isso explica o domínio da Europa Ocidental no século XIX sobre o Oriente; isso explica o domínio os Estados Unidos sobre o mundo. Quanto maior for o estado e menor for sua concorrência, menos incentivos o governo terá para praticar atos liberais em seu território. Nesse interim dos acontecimentos históricos, atos em favor da secessão se fazem necessários.
Integração forçada
A centralização implica necessariamente na integração forçada de povos. Por exemplo, os povos que foram dominados pela Rússia e começaram fazer parte da União Soviética eram dominados pelas políticas e costumes de outros povos, se sentindo cada vez mais roubados de sua cultura.
Arthur do Val, o Mamãefalei, em podcast no Spotniks, disse ser a favor de uma reforma nas unidades federativas. Provavelmente ele não é a favor da secessão como Hoppe, mas é interessante para ilustrar a ideia.
A existência de uma integração forçada traz, desde a da URSS até a demonstrada pelo baixinho do MBL, a proliferação de ódio entre os povos. Se um governo se expande e traz para si o controle sobre diversas culturas, os habitantes do Sul odeiam os do Norteste e vice versa por serem obrigados a conviver forçadamente. Da mesma forma, economicamente temos estados deficitários que vivem da parasitagem de outros estados. Se fossem cada um protagonista de sua própria economia, visitariam uns aos outros sem problemas desse tipo.
Imigração
A imigração também é outro problema da centralização. Somente se a secessão for proliferada e as comunidades forem regionais com vista apenas onde a cultura aceita as decisões ali tomadas, os governantes daquele local não terão nenhum incentivo a crescerem seus territórios. Isso trará outras culturas que admirem a cultura local. Da mesma forma, esse governo será automaticamente liberal, já que se ele aumentar impostos ou for agressivo, mesmo com as diferenças de cultura, as pessoas mudarão de região, deixando aquele governo.
É fato, portanto, que se existissem milhares de regiões diferentes que não ultrapassassem seus limites regionais, as disputas seriam mercadológicas. Em primeira instância, para manter ou atrair pessoas para suas economias; em segundo lugar, haveria concorrência, mais que econômica, social e cultural, ao passo que as melhores culturas seriam imitadas e as piores cairiam na miséria e no esquecimento.
Hoppe, por último, termina o capítulo dizendo o seguinte:
“A secessão, se for efetivada em uma escala suficientemente grande, pode mudar tudo isso. O mundo se constituiria de dezenas de milhares de diferentes países, regiões e cantões; de centenas de milhares de cidades livres independentes, como as atuais “esquisitices”.
Aumentariam consideravelmente as oportunidades de migração economicamente motivada, e o mundo consistiria em pequenos territórios de governos liberais economicamente integrados através do livre comércio e de uma moeda-mercadoria internacional (como o ouro). Seria um mundo inédito de prosperidade, de crescimento econômico e de progresso cultural.”
Capítulo 06 (Socialismo e Deslegitimação)
Para a manutenção ou a geração de riquezas, só podemos atribuir três possibilidades: 1) a apropriação de recursos sem que antes alguém o tenha feito; 2) a geração de valor a partir dos recursos antes apropriados; 3) e o intercâmbio voluntário com o apropriador original ou o produtor. Dado esse fato, vemos que o Socialismo é impossível.
Socialismo
Primeiramente, no Socialismo os bens pertencem a uma certa parte da população que não necessariamente apropriaram um bem antes sem dono, produziram algo com os recursos antes apropriados ou comercializaram entre si. O incentivo a ser não produtor está em seu nível máximo, e o produtor, seu mínimo.
Em segundo lugar, se não existe preço nos bens, não se pode calcular a satisfação dos consumidores. O administrador do governo não conseguirá nunca calcular quando e o quanto ele está perdendo oportunidade de alocar recursos onde os consumidores demandam e onde os consumidores não demandam e ele está perdendo por alocar recursos.
Em terceiro, a socialização dos meios de produção e a impossibilidade de os indivíduos aumentarem suas riquezas a partir do empreendedorismo os coloca na posição de cada vez maior preguiça. A quantidade e a qualidade de bens na sociedade diminuirão drasticamente e, como o consumo permanece igual pelo fato de que pessoas precisam comer, muitos morrerão de fome e haverão revoltas pelo estado igualitário de miséria.
Por último, se um indivíduo quiser subir na vida, terá que saber quais são as necessidades dos outros e ofertar os melhores serviços para seus compradores voluntários. Num regime socialista, a decisão de empreender, produzir ou qualquer coisa passa pela vontade de várias pessoas.
Nesse caso haverá um ganhador e um perdedor, mas nunca dois vencedores, como é o caso de trocas voluntárias de alguém que quer um bem (um lápis, por exemplo) e outro que quer outro (dinheiro).
No socialismo, para subir degraus econômicos e sociais na vida, as pessoas precisarão não empreender ou fazer algo de bom para a sociedade, mas sim entrar na política e, para isso, roubar, ameaçar, persuadir ou qualquer outra coisa improdutiva para a sociedade. Isso acontece tanto na democracia quanto no socialismo.
Propriedade privada
É certo que a economia socialista leva à igualdade da miséria; mas como a Europa oriental se ergueu depois de tempos de socialismo? Certos de que o socialismo é – economicamente falando – a estatização da propriedade privada, o remédio seria a privatização da propriedade privada. Mas como fazer isso?
Restauração da propriedade privada
Hoppe diz que, se queremos acabar com o sistema socialista, precisamos devolver a propriedade para os donos originais que antes da estatização os detinha. Provando a veracidade da alegação, os proprietários legítimos que tiveram suas propriedades roubadas pelo governo devem tê-las integralmente devolvidas e com possibilidade de transacioná-las com outras pessoas.
Se o governo tinha mandado alguém construir uma casa que seria de sua morada exatamente no lugar do terreno de outra pessoa, não resta nada senão a negociação. Assim, os que estavam morando em determinados locais quando essas sanções forem implantadas, devem ter poder total sobre esta propriedade.
Os demais locais que não tiverem um dono direto senão o governo, por exemplo uma grande fazenda, devem ser devolvidas aos que primeiro se apropriaram daquele local ou quem, devidamente provado, for legalmente dono. Se alguém não aceitar as condições da propriedade privada, a partir do princípio de proporcionalidade, poderá ser posto em julgamento .
Essa visão de como funcionaria a devolução das propriedades é um plano sindicalista de Hoppe e cheio complicações, mas tudo ocorre por causa da enorme deturpação antes tida pelo governo socialista. Quase setenta anos de governo socialista na União Soviética (1922-1991) trouxeram muitas mudanças nos territórios, na documentação, etc.
Por fim, o que o autor quis dizer é que o que era do estado ilegitimamente deve ser devolvido aos proprietários legítimos. Ele deixa um mandamento que deve ser posto na constituição do novo governo com a abolição doestado socialista:
“Todo indivíduo, além de ser o único proprietário do seu corpo físico, tem o direito de empregar a sua propriedade privada da maneira que ele desejar, desde que, com isso, ele não modifique coercivamente a integridade física do corpo ou da propriedade de outra pessoa. Todas as trocas interpessoais e todas as trocas de títulos de propriedade entre proprietários privados devem ser voluntárias (contratuais).”
Europa livre
O que aconteceria tendo em vista esses acontecimentos no leste Europeu? Com a falta de regulação e de impostos, as pessoas, com suas propriedades privadas, fariam de tudo para que fiquem protegidos de roubos ou algo assim.
Empresas
De início haveria uma imensa massa de desempregados, já que as empresas que eram do estado não comportavam os desempregados já existentes e, agora com a possibilidade de cálculo de preço, produtividade marginal do trabalho e qualquer outra fundamental ferramenta para o empreendedor, as empresas voltariam a crescer de forma exponencial.
Sem regulações do governo sobre que horas abrir o comércio e que horas fechar, sem pagar nenhum tipo de imposto ou qualquer barreira a entrada imposta pelo governo (salário mínimo), a concorrência de pequenos empresários se intensificaria. As empresas do Ocidente europeu seriam facilmente ultrapassadas pelas do Oriente, já que não existe regulação tanto para os empresários quanto para os consumidores, que terão mais dinheiro para consumir.
Concorrência
Os consumidores terão mais dinheiro, o que aumentará a poupança e mais investimentos virão. O desemprego sumirá, e logo aparecerão empresários querendo chamar mais pessoas para trabalhar. Não que será muito difícil, mas pessoas serão atraídas pela qualidade de vida do local: sem impostos, altos níveis salariais, sem desemprego, segurança e a propriedade privada intacta.
A segurança, dita antes não mercadológica e feita pelo estado, agora será, provavelmente, por seguradoras que farão a segurança dos locais regionalizados (ou não, podendo ser outras empresas), e agora sem a regulamentação do estado impedindo de fazer isso, julgando os usurpadores das propriedades privadas dos indivíduos
Vendo essa vasta onda de migração, o oeste europeu se verá apto a, por parte da população, exigir a abolição do estado; por parte do governo, para segurar essa onda, a desestatização se fará de uma forma ou de outra.
Capítulo 07 (Imigração Livre)
A integração forçada, como vamos falar melhor ao longo do artigo, é mais uma forma do estado de perverter a sociedade, centralizar poder e, como você já sabe, aumentar a preferência temporal da nação.
Situação atual
Se assumirmos o óbvio em qualquer debate econômico, de que o livre comércio é mais eficiente e coopera para qualidade de vida das pessoas mais que o protecionismo, seria tolice argumentar o contrário.
Nesse interim, digo que o argumento não é em todo real, pois é possível que pessoas prefiram ter uma menor qualidade de vida sem imigrantes que alta com imigrantes. Por exemplo, pode ser preferível para um cristão morador de alguma cidade pequena do Sul. Sem dúvidas, no sul, podem ter uma qualidade de vida menor, mas que não more perto de muçulmanos ou paulistas, se for da preferência dela.
Mesma coisa o contrário, de alguém preferir morar num lugar com pessoas mais calorosas e um clima mais nordestino, mesmo que tendo menor qualidade de vida do que teria em Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, por exemplo. Jaraguá do Sul é a cidade mais segura do Brasil, com níveis de segurança melhor que maioria dos países europeus. Mas e quem simplesmente acha que a cidade é muito parada, chata e fria e prefere morar no nordeste? Nada de errado nisso também. De qualquer forma, vemos que ao argumento de que imigração livre é sempre preferível não pode ser verdadeira
Situação desejada
Agora, imaginando um cenário anarcocapitalista: todas as ruas, estradas, prédios, parques, lojas, portos, etc., são privados. Agora, o argumento de ser bom ou não a livre imigração agora encontra uma sociedade baseada em contratos voluntários. Nesse sentido, nessa sociedade poderia haver discriminação e não discriminação, preconceitos e não preconceitos.
Assim, alguém poderia aceitar ou não a entrada de gays, héteros, cristãos, judeus, casais com e sem filhos, solteiros, brancos, pretos, índios etc. Por consequência, essa sociedade poderia ter pessoas totalmente contra miscigenação e, na junção de outras pessoas com o mesmo pensamento, fazer um lugar somente com brancos ou somente com pretos.
Dessa forma, essa sociedade poderia até não querer que dançassem funk – eixo Rio-São Paulo – ou chula – Rio Grande do Sul -, mas nunca deixariam de comercializar entre si. Seria uma sociedade realmente livre, onde pessoas iriam, sim, comercializar e trocar informações, hábitos, etc, mas não seriam forçadas a viverem juntas só por que Portugal dominou certa parte da América e colonizou o que seria chamado de Brasil.
Noções gerais
Certamente, a noção de nacionalidade só existe pelo fato de os governos delimitarem isso e dizerem quem são e quem não são nativos.
Se você for nordestino, por exemplo que pode até mesmo nem entender cariocas por seu sotaque e não gostar dessas pessoas por algum motivo. Mas, por ser brasileiro como ele, é nativo igualmente. É capaz um sulista ser mais parecido com um uruguaio que com um nordestino, mas quem decide onde viverá não é da sua conta.
Além disso, o estado, além de controlar a ideia de quem é ou não nativo, também controla o monopólio sobre as estradas, canais, delimitações entre cidade, etc. Em nota, Hoppe diz:
“De fato, como observado, as famosas estradas da Roma Antiga eram geralmente consideradas uma praga ao invés de uma vantagem, pois elas eram, em essência, rotas militares ao invés de rotas de comércio.”
Analogamente, se num país de certa parte da população for a favor da expulsão de pessoas do cabelo azul ou vermelho, mas o governo não, não importa a decisão de como gerir a propriedade privadas das pessoas que queriam admitir ou não pessoas do cabelo azul para suas propriedades. O contrário também é verdade. Se o governo odeia pessoas do cabelo azul ou vermelho, mas a sociedade gosta, pouco importa a vontade dela. Assim, essas situações que distorcem as vontades humanas, numa sociedade anarquista de propriedade privada isso não aconteceria, segundo o autor.
Governos
Sendo mais realista agora, vamos ao exemplo uma propriedade privada governamental. O rei, com relação e migração, iria quer que vagabundos, criminosos ou que quer que seja considerado abaixo da sociedade saiam de seu reino. Ao contrário, também iria querer que pessoas de alta capacidade fossem para sua propriedade. Na propriedade particular, portanto, o rei agiria sempre para aumentar sua capacidade de roubo com uma sociedade mais prospera, nunca menos.
Por outro lado, num governo democrático, como cada voto vale um voto, ele irá querer atrair vagabundos, criminosos e pessoas de baixa educação, já que estes lhe manterão mais tempo no poder. Eventualmente, pode até ser que algum presidente tenha ideias liberais e atrapalhe menos o progresso econômico da sociedade, mas como ele não é um rei, as decisões são tomadas por muitas pessoas que entram e saem constantemente do governo.
Fórmula perfeita do poder
Na verdade, por vagabundos e criminosos preferirem políticas sociais – as quais ganham eleições -, a ideia da democracia de “um homem, um voto’’ traz “igualdade”. Isto é, essa palavra mágica na democracia é o segredo para políticos demagogos ganharem eleições.
Por certo, é fácil entender agora o motivo de políticas de não discriminação e livre entrada de qualquer um que precise da ajuda de outros países, não é? Dessa forma, um vadio ou desempregado que recebe auxílio emergencial é um voto a mais. Enquanto o que está acima da média provavelmente será taxado por ser possuidor de renda e dificilmente suas preferências políticas e sociais se farão valer.
O problema não são as classes, mas sim a integração forçada causada pelos governos. É exatamente assim que ocorre num país democrático.
Conclusão
Por fim, o autor diz que somente com a abolição da democracia através da descentralização e a secessão que podemos acabar com a integração forçada. Não é sobre imigração ou aceitação e respeito, é sobre imigração forçada, a causadora de conflitos sociais. O autor reforça que “anarquia é ordem”, e é necessário que o poder de decisão da sociedade possa ser dado aos estados, cidades, vilas e províncias.
Capítulo 08 (Comércio e Imigração)
Imagine, por exemplo, que uma empresa de determinado setor os insumos custem R$ 10,00. Em outro país, nesse mesmo setor, outra empresa paga R$ 1,00. Como competir? É claro que a segunda empresa engolirá a primeira por seus custos serem dez vezes menores.
Os protecionistas acreditam que, para defender os empregos gerados pela empresa nacional, o governo deve fechar o comércio de alguma forma. Assim, o fazem a fim de que o consumo interno se focalize nas empresas nacionais. Ou seja, eles querem elevá-las e fazendo, futuramente, ter possibilidade de concorrer internacionalmente.
Critica ao protecionismo
Essa teoria é falha se você a aplicar em si mesma. Imaginando que protecionismo diminui o desemprego e aumenta a riqueza interna do país, por que não usar o mesmo entre estados? Se em São Paulo se paga maiores salários que no Piauí, por que não usar das mesmas políticas para que as empresas piauienses defendam seus empregos?
Por que não reduzi até o ponto em que todos os trabalhadores produzam para si mesmos e não comercializem mais a fim de que algum dia possam concorrer com outros indivíduos? Agora a ideia parece estupida, não? Todos agora têm empregos, mas estão igualmente empregados e miseráveis.
Nesse sentido, se um governo faz com que os empresários não possam mais comercializar com outros países, importação e exportação diminuirão ou deixarão de existir. Isto é, a importação de bens mais baratos no mercado internacional também terá que ser comprada mais cara nos produtores nacionais. Mesmo o governo financiando essa produção, quem pagará são os cidadãos, que perderão renda, e o consumo geral irá diminuir.
Salários
Em suma, a equalização dos salários implica em entender que pessoas são atraídas aos lugares com salários mais altos e empresas para lugares com salários mais baixos. Entretanto, quando isso acontece, a alocação de capital é mais eficiente.
Quando se tem barreiras protecionistas, essa noção econômica se perde, já que a liberdade de comércio se limita ou extingue entre países. Portanto, países que não metem o dedo no comércio são os que dão nome ao capitalismo laissez faire.
Imigração
Inicialmente, na medida em que países com mais liberdade econômica e menos assistência do governo têm salários mais altos, a atração de imigrantes começa ser cada vez maior.
Logo, para solucionar o problema que, à partir da onda migratória, se torna pauta de debate público, oferece-se três opções: 1) imigração irrestrita incondicional, 2) irrestrita condicional e 3) restrita e condicional.
Irrestrita e incondicional
Em primeiro lugar, a irrestrita e incondicional é quando o país libera totalmente suas fronteiras para quem tiver dinheiro suficiente para pagar as tarifas a entrada. Assim, essas pessoas participarão de todos os programas assistenciais do governo como um cidadão nativo.
É bem óbvio que essa medida acabará com o país, assim como está ocorrendo nos EUA e na Europa. Pessoas entram no país como querem e usam do dinheiro público, o secando cada vez mais até que se chegue ao ponto da França, Inglaterra, Alemanha, Canadá, etc. Lembremos que esse livro foi publicado em 2001. Profeta ou apenas analisou o óbvio?
Irrestrito e condicional
Em contrapartida, o segundo é, para os ditos sensatos, irrestrito e condicional. Isto é, onde qualquer um pode entrar, mas não fará parte dos programas assistencialistas do governo. Essa não é tão óbvia. Na medida em que pessoas entram no governo, os países, com suas práticas de livre comércio, podem até crescer sua economia com a imigração.
No entanto, a relação entre imigração livre e livre comércio não é coerente. Na verdade, imigração restrita e proteção econômica não se batem, sendo correta a imigração restrita e o livre comércio minha proposta.
O termo “livre” quando junto ao “comércio”, implica na troca voluntária entre pessoas ou empresas onde as duas partes se beneficiarão. Uma deseja e paga, a outra vende e ganha o dinheiro. Diferente disto, a palavra “livre”, junto com “migração”, implica não na troca bens vinda de duas pessoas ou empresas, já que imigrantes têm vontades próprias, diferente de bens. Quando, portanto, um imigrante chega a determinado país, ele não necessariamente é desejado e tampouco contribui para que as duas partes envolvidas estejam satisfeitas.
Entretanto, quando ocorre a tal da imigração irrestrita condicional, onde qualquer um pode entrar, mas que não participará da assistência pública, ocorrerão sérios problemas naquela sociedade. Dessa forma, a sociedade se dividirá em duas classes: nativos assistidos e estrangeiros sem assistência. O que acontece nesses casos é que ocorrem brigas entre os assistidos e os não assistidos. Como sabemos, brasileiros estrangeiros em outros países costumam passar por situações ruins, onde os nativos não os recebem bem. Em Portugal e na Irlanda, por exemplo, atos de xenofobia são comuns.
Restrita e condicional
Contudo, quando pensamos em pessoas, diferente de bens, não se deseja estrangeiros em seu país, que causarão aumento de criminalidade, conflitos sociais sérios. A integração forçada aumenta o processo de descivilização. O governo, portanto, não pode fazer um laissez faire imigratório, mas deve agir com medidas restritivas.
Como, então, um governo deve impedir a imigração irrestrita num país? Existe a possibilidade de impedir de forma corretiva e preventiva. Diferenciando as ideias de circulação de bens e de pessoas, deve, ao proteger as pessoas, auxiliá-los a se protegerem dos invasores.
Tendo em vista que a proteção, por exemplo, da fronteira do México com os Estados Unidos é uma área muito vasta, os custos são altos. São altos por toda essa região ser de propriedade pública e não particular. O que deve ser feito é dar essas propriedades em fronteiras para indivíduos soberanos. Eles, como cuidarão apenas de uma pequena parte da fronteira, conseguirão fazer isso com eficiência.
Conclusão
É importante que possamos entender que o problema não são raças, etnias ou qualquer outra coisa pessoal. O que o autor quis mostrar no capítulo é que essas políticas de imigração não devem ser feitos pelo estado, visto que é impossível entender essas noções de repulsão ou atração das pessoas. Os portugueses podem não gostar de brasileiros, mas os gaúchos podem não gostar de nordestinos. Mesmo que gostem, quem determina isso não é o governo, nem o federal nem o estadual.
Para que o problema do ódio entre povos seja minimizado, pessoas em suas pequenas propriedades devem delimitar isso. Tanto no nível individual, quanto no nível de pequenas propriedades. Um ótimo exemplo disso é a forma como você faz para entrar no município de Bombinhas, em Santa Catarina. Eles cobram uma taxa para entrarem no local. O motivo? Para diminuir a entrada de pessoas e para fortalecer a localidade.
Um outro exemplo é a Suíça, onde não é só chegar lá e comprar uma terra. Os moradores determinam se você pode comprar uma propriedade ou não. As pessoas aceitando, pronto. Dificilmente você verá pessoas se odiando gratuitamente num local destes.
Capítulo 09 (Integração entre Tribos)
Esse capítulo Hoppe mostra como que o livro chegou até aqui; como se estivéssemos em abstrações de problemas da sociedade até o ponto natural da anarquia de propriedade. Agora, iniciando com a cooperação das tribos e indo até a civilização e cultura, ele remonta tudo. Ao final, quando um grupo de pessoas consegue o monopólio da justiça, o estado surge.
Primeiramente, o fato que veio desde Adam Smith com os alfinetes, vem a Ludwig von Mises, que em Ação Humana disserta em pouco sobre a cooperação. É evidente, portanto, que a cooperação é mais produtiva que a produção individual. Se já leu cinco páginas de Smith ou já fez alguma atividade em grupo – contando que haja harmonia e planejamento -, sabe disso.
O que nos faz ser cooperativos é diferente do que faz abelhas ou formigas cooperarem. Abelhas e formigas o fazem por puro instinto, sem pensar em estratégias ou em possibilidades de desertarem. Diferente disso, o ser humano age.
Todavia, o ser humano é desigual, e essa desigualdade é o que faz ser positivo a empreitada na cooperação invés da produção individual. Assim, a cooperação humana é uma troca voluntária de possuidores de propriedade privada para alcançar um fim mais benéfico para os dois. Por outro lado, os humanos viveriam se digladiando, roubando e matando para conseguir algum proveito disso, quando vemos que não é assim que acontece na realidade.
Certamente que se todos fossemos iguais, colocaríamos iguais quantidades de trabalho na produção e não conseguiríamos evoluir. Se quiser dizer que a produção fabril é exatamente assim, você está enganado, já que nem todos são iguais: os chefes, coordenadores, auxiliares superiores, etc., são diferentes.
Para entender melhor essa parte, sugiro que leia nosso resumo do capítulo 1 e 2 de A Riqueza das Nações, de Adam Smith: https://anarcoments.com/resumo-a-riqueza-das-nacoes-completo/
Aplicação prática
Imagine, por exemplo, que estamos todos perdidos numa ilha. Se todos fossem iguais, não teria possibilidade de continuação de vida ali ou, no mínimo, seria muito mais difícil. Diferentemente disso, se existir alguém bem alto, outro bem forte, outro que se comunica bem, outro que é um nato estrategista, outro que sabe fazer fogo, teremos possibilidade mais que de sobrevivência, mas de progresso.
Contudo, há, também, na sociedade, os que não tem essa noção de cooperação, e roubam, matam, ameaçam e o que quer que precise para ter vantagens sobre os outros. Certamente que a sociedade deve puni-los e educá-los para que amenize os problemas sociais causados por essa pequena parcela dos seres humanos.
Isto é, existem também os que não cooperam, mas ficam isolados em seus cantos e não oferecem ameaças diretas. De qualquer forma, conseguimos ver que existe uma diferença abismal entre a cooperação entre humanos e entre animais.
Atração e repulsão
Dessa maneira, cumpridos tais requisitos, a atração ou a repulsão das pessoas moldará suas relações de afeto e desafeto. Essas são as bases de relacionamentos familiares ou de uma sociedade. A melhor instituição existente na sociedade humana é a com maior impulsão: a família. Em escalas sociais, mais fortes são as sociedades com mais impulsão que repulsão.
Assim, impulsão e repulsão entre famílias se expande até as aldeias ou tribos, sendo essas características que moldam as ocupações geográficas e relações culturais. Seja o contato direto (intercâmbio), seja o indireto (comércio), a relação das diferenciações biológicas e culturais moldam a sociedade. Esta, por sua vez, traz 1) melhores padrões de vida, 2) crescimento da população, 3) extensão e diversificação da divisão do trabalho e 4) aumento da diversidade e diferenciação.
Ademais, a integração dessas diferentes tribos será feita por pessoas com maiores dons de comunicação, sendo eles voltados para as cidades, onde o comércio é feito e as tribos cooperam para algum benefício mútuo. Dentro dessas cidades se levantarão, também, pessoas com maiores dons de resolver conflitos, que serão juízes ou legisladores.
No entanto, essa forma e governança não será necessariamente um estado; o estado ainda não existe nesse estágio. Para que haja um estado, necessariamente precisa existir algum monopolista da lei e da justiça. Mas daí seguem duas questões: como alguém conseguiria monopolizar a justiça se os outros juízes se oporiam a essa ideia? E como alguém conseguiria o monopólio da lei com diferentes tribos?
Dois passos para o monopólio
Entretanto, neste estágio da presente reconstrução sociológica, vamos apresentar resumidamente, sem explicações mais profundas, alguns passos adicionais necessários para chegar-se a um cenário contemporâneo realista sobre raça, sexo, sociedade e estado.
Um governo central tem tendências à integração e exclusão forçada. Quando o país se estende muito, a distinção entre nativos e estrangeiros ganha forma mais clara. Ou seja, nas áreas urbanas, principalmente, a diferença de etnias, crenças e classes sociedade é mais evidente. No campo, como são mais afastados, tudo é mais homogêneo.
Isto é, como monopolizador e parasita, o estado precisa diminuir essa distância entre campo e os centros urbanos e, de preferência, facilitar o acesso, construindo estradas ou outros meios de locomoção. Após isso, a integração e exclusão forçada será mais fácil.
Democracia
Para conseguir o monopólio sem um golpe, os juízes apelarão à democracia. Em toda democracia o governante precisa apelar para sua base eleitoral, o que geralmente é de onde ele nasceu ou onde começou sua carreira. Seja Bolsonaro com militares, Lula com guerrilheiros e pobres ou Trump com empresários, não importa. Dessa forma, esse apelo servirá de auxilio para as próximas eleições de duas formas:
- 1) Primeiramente, atrairão as pessoas que vivem onde ele nasceu, o que atrairá outras classes sociais, etnias, etc. que acham bonitinho ele crescer na vida e não esquecer de onde veio;
- 2) ou então, por apoio de uma certa classe que tenha certo poder de decisão ou manipulação de pessoas para a conquista de votos, como a grande massa de militares e simpatizantes.
A capital
Ainda mais, a capital comercial dos grupos de tribos que estão juntos, qualquer que seja o vencedor das eleições, será colocada em evidência, sendo a capital politica e/ou administrativa, onde os empresários irão querer aparecer, os políticos vão colocar suas moradias e o foco da mídia estará posto nela.
Ou seja, a capital terá um olhar mais carinhoso dos políticos por ser onde eles moram e onde a mídia provavelmente estará mais próxima. Em casos como o Brasil e EUA é menos por ser muito grande e ter muitos outros polos, como Rio de Janeiro, São Paulo, Nova Iorque e Los Angeles.
Um passo para monopólio
Caminhando para o fim, ao passo que a integração forçada se maximize, terão mais pessoas de diferentes tribos se unindo em prol de mamar das benesses do poder público. Os maiores problemas da sociedade sempre vêm de cima e depois vai ao povão. A classe média se unirá cada vez mais com pessoas de grupos diferentes e os casamentos inter-raciais serão cada vez mais comuns.
Assim, os povos agora não são mais separados e cuidadores de sua própria cultura. Ou seja, um branco e um preto de casam – ou não -, têm filhos e sai o Nego Ney. Nego Ney é branco ou preto? Gabigol é branco da pele escura ou preto do cabelo liso? Abram-se as discussões. De qualquer forma, o que interessa é que agora o apelo dos governantes para apoio político não poderá mais ser sobre etnias ou culturas, mas sobre classes.
O autor não diz que miscigenação é necessariamente um problema, mas o que Hoppe mostra é que agora o apelo não é mais por tribos ou culturas, mas por classes sociais, muito mais fáceis de serem manipuladas. O povo negro não tem mais identidade, nem mesmo o branco, nem o asiático nem o indígena. E caso algum desses queira defender sua cultura, será taxado de xenefóbic ou racista.
O monopólio
Nesse estágio, a mistura das tribos causará conflitos na sociedade, das quais serão resolvidas por um monopolista da justiça e não agradará as duas partes. Portanto, esses conflitos levarão as pessoas boas da sociedade a saírem dali ou se renderem à barbárie.
A junção de várias tribos enfraquecidas acabará com a paz entre elas e sobrará apenas os burocratas e a escória das tribos. Pode até ser que as tribos tenham suas qualidades individuais, mas juntas forçadamente e com enormes diferenciações étnicas totalmente bagunçadas e culturalmente fracas, fará com que tudo entre em ruina. Hoppe diz:
“[…] e os membros do submundo e os párias de todas as tribos e raças que nelas vivem, mas que cada vez mais deixam de trabalhar, sobrevivendo com as esmolas assistencialistas estatais. (Apenas pensem em Washington, D. C.)”
Quando se fala de estado, sempre que se pensa que as coisas não podem piorar, mas o autor discorda. Os governantes, além de jogar ricos contra pobres, mulheres contra homens, o governo joga membros de famílias uns contra os outros. Invés de, por exemplo, questões como aborto ou uso de drogas serem resolvidos por chefes de famílias ou por grupos pequenos de família, são resolvidos por um parlamento totalmente longe da opinião dos indivíduos.
Nesse sentido, seria o caso de algumas famílias escolherem viver próximas umas das outras por concordarem mutuamente com a defesa de alguns princípios. Ou seja, o parasita monopolista da justiça pega isso para si, decide o que é e o que não é errado e agora um familiar pode processar sua família e pôr uma pessoa de qualquer outra tribo, com outra religião e preceitos morais, arbitrar sobre o núcleo familiar.
Todos contra todos
Por fim, separo esse espaço para falar sobre o governo colocar pessoas umas contra as outras somente para que, para quem ainda não entendeu, isso fique claro. Portanto, quando falo que o governo coloca rico contra pobre, mulher contra homem e preto contra branco não estou dizendo que exista uma campanha governamental explicitamente dizendo isso, e nem o autor diz isso. Mas vou tentar desenhar um pouco o que ele quis dizer:
Mulheres
Como acabar com os homens e destruir a família? Simples, ele defende as mulheres. Quando uma mulher entra na politica e diz que vai defensores das mulheres, ela o faz supondo que exista alguém que está atacando essas mulheres. O problema realmente existe, e tem que ser resolvido, mas como os governos costumam fazer gera mais problemas. Então ela diz que estupradores são um problema, ela está certa e todos concordam.
Sutilmente, com outros governos chegando e também querendo ganhar votos dentro da pauta feminina, chega-se ao nível de tantas leis e tanta acusação contra supostos agressores de mulher, que qualquer homem pode ser uma ameaça. A pauta acaba fugindo ao problema legítimo dos estupradores, e a acusação passa a ser que todo e qualquer homem é um problema.
Pronto, agora o homem é perdido, a fertilidade cai, os casamentos duram menos, as culturas são enfraquecidas e agora só sobra o dinheiro. O dinheiro é o que rege homens e mulheres. Filhos são jogados para o lado e as baladas e bares ganham. O político que prometer mais cerveja e menos filhos será o vencedor da maioria das eleições. Uma vez ouvi um homem dizer que “no Brasil as pessoas resumem sucesso a dinheiro e cu”. Pode ser grosseiro, mas parece refletir o que Hoppe tentou passar.
Fertilidade
Como o governo acaba com a taxa de fertilidade de uma nação e destrói a família? Simples, ele dá aposentadoria garantida. Antes da aposentadoria pública, as pessoas tinham filhos para que estes garantissem sua aposentadoria quando não pudessem mais trabalhar. Agora podem ser pessoas que curtem a vida sem se preocuparem com a formação de um casamento ou de uma família. Podem vadiar, já que no final da vida o estado bancará sua velhice. Pronto, a taxa de fertilidade das mulheres cai absurdamente e as culturas são deterioradas.
Uma boa linha de estudos para entender isso é vermos que Roma não caiu por uma super invasão bárbara. Roma caiu porque os romanos não tinham mais filhos, e a cultura romana foi totalmente invadida pelos escravos que tinham muitos filhos. Simples, não? Parece ser bonito querer dar benefício às pessoas, mas no final das contas é o que acontece. Europa está ruindo culturalmente pelo mesmo motivo.
Em outras palavras, no mesmo processo de políticos aumentando os papeis de leis e surfando na onda das eleições – coisa intrínseca da democracia -, chega-se ao ponto de que, para os pobres, ricos são demônios; os ricos, como possuidores de riquezas e por serem taxados de demônios e taxados com maiores impostos, odeiam pobres. O que resta agora é só o dinheiro, e é o que guia as pessoas nos dias atuais, pois a cultura e o espírito não são lucrativos.
Problemas morais
Ademais, quando o governo implanta ou aumenta as medidas assistencialistas, puxando para si a decisão de conflitos relacionados a drogas, aborto, ou qualquer coisa que antes era problema das famílias, esta última é sistematicamente destruída.
Por exemplo, se a família não pode mais decidir o que é certo ou errado e concorrer com outras famílias com a intensão de dar a melhor educação possível aos filhos amados, o que sobra dela? Nesse caso, as pessoas estarão cada vez menos acostumadas a ter boas práticas de relacionamento e não conseguirão resolver seus conflitos, aumentando o divórcio, mulheres ou homens que criam seus filhos sozinhas(os).
Semelhantemente, essas distorções aumentam a criminalidade e as más práticas. Como agora a lei é algo aceito como coisa governamental e não algo pré-existente (algo, portanto, a ser descoberto), o que é certo hoje pode ser errado amanhã. Ou seja, as preferências temporais muito altas e o relativismo moral estarão cada vez mais presentes na sociedade. Dessa forma, as cidades, invés de serem centros de civilização, são centros de barbárie, criminalidade e relativismo moral
Conclusão
Em conclusão, podemos dizer que Hoppe não é muito otimista com a mudança da sociedade, mas admite que “ideias, e somente ideias, podem iluminar a escuridão” (citação de Ludwig von Mises). Assim, intelectuais e pessoas de almas com vontade de sair da escravidão devem mudar essa situação.
No entanto, civilização e cultura têm bases genéticas. Com todos os problemas aqui ditos, a base genética das pessoas está cada vez mais corroída e mentes brilhantes são casa vez mais escassas. Mas nem tudo está perdido. Enfim o autor termina o capítulo dizendo o seguinte:
“Contudo, mesmo que tudo isso não nos dê muita esperança para o futuro, nem tudo está perdido. Ainda há alguns focos de civilização e de cultura – não nas cidades e nas áreas metropolitanas, mas sim nas áreas rurais centrais (no campo). Para preservá-los, alguns requisitos devem ser preenchidos: o estado – o monopólio da justiça – deve ser reconhecido como a fonte da descivilização: os estados não criam a lei e a ordem; eles as destroem.
Os lares familiares e as famílias devem ser reconhecidos como a fonte da civilização. É essencial que os chefes de família (de lares familiares) reafirmem a sua autoridade máxima como juízes de todos os assuntos familiares internos. (Os lares familiares devem ser declarados territórios extraterritoriais – assim como as embaixadas estrangeiras o são.)
A segregação espacial e a discriminação voluntárias devem ser reconhecidas não como coisas ruins, mas sim como coisas boas que facilitam a cooperação pacífica entre diferentes grupos étnicos e raciais. O assistencialismo deve ser reconhecido como uma questão exclusiva das famílias e da caridade voluntária; e o estado assistencialista (de bem-estar social) deve ser reconhecido como a subvenção da irresponsabilidade.”
Capítulo 10 (Conservadorismo e Libertarianismo)
Logo de início, a definição que Hoppe dá ao conservadorismo: conservador é alguém que normalmente apoia o status quo, uma pessoa que deseja conservar as leis, as regras, as regulações e os códigos morais e comportamentais que existem em um determinado ponto no tempo.
Em virtude de diferentes leis, regras e instituições políticas existirem em tempos diferentes e/ou em locais diferentes, aquilo que um conservador apoia depende do lugar e do tempo, modificando-se de acordo. Ser um conservador, assim, denota nada de específico, exceto gostar da ordem existente, qualquer que seja ela.
Conservador é aquele que acredita que existe uma ordem natural anterior às anomalias existentes na sociedade. É aquele que acredita na existência de uma ordem natural, uma ordem que corresponde a natureza das coisas. O natural é aquilo que é duradouro e podemos ver ao longo dos séculos. Somente anomalias sofrem mudanças. O estado, por exemplo, já mudou tanto que não se pode ter uma única classificação do que é. O conservador é aquele que consegue perceber os “ruídos” que essas anomalias fazem.
A família, as comunidades familiares e a propriedade privada, são as instituições mais duradouras, antigas e indispensáveis sociedade. Uma autoridade familiar deve ser a autoridade daquela propriedade privada. A autoridade exercida em uma família provavelmente transcenderá sob um grupo de famílias, que se expandirá para outras famílias.
Existe a autoridade da hierarquia que transpassa de autoridades familiares para cavaleiros, duques, papas, reis; a segunda via é a espiritual, de Deus transcendental e dono da ordem natural que inicia a transcendência da ordem. O conservador, portanto, é o que defende a ordem e é contra a anomalia e a desordem social.
Erros do conservadorismo
Agora o autor fala um pouco sobre o neoconservadorismo. O conservadorismo passou por diversas distorções, estas causadas principalmente pelo sistema representativo da democracia. O conservadorismo que era uma força ideológica anti-igualitarista, aristocrática e anti-estatista, passou a ser um movimento de estatista culturalmente conservadores: social-democratas.
Eles estão preocupados com o divórcio, o multiculturalismo, criminalidade, etc. Eles devem ser contra isso, mas precisam de medidas radicais para essa mudança; precisam de mudanças profundas dentro do movimento. Eles não estão realmente preocupados com essas questões, mas usam dessas pautas para promover políticas contrárias ao que defendem.
Assistencialismo
A prática de medidas de bem estar social é a seguinte: na intensão (sejamos otimistas) de melhorar a qualidade de vida de pessoas, retiram dinheiro dos possuidores de riqueza para dar aos não possuidores. Com isso, menos dinheiro os empresários terão para ofertar mais empregos. Na intensão de subsidiar mães solteiras, mais incentivos a ser mãe solteira (ou desincentivo a arrumar um bom marido/pai) as mulheres terão e, por conseguinte, a sociedade estará no caminho da miséria.
Qualquer sistema assistencialista diminui os incentivos da responsabilidade própria, da educação, da benevolência, da autopreservação, em suma, da civilização. Os incentivos a ser alguém honrado, saudável, responsável econômico e socialmente diminui. Mises ressalta:
Estar doente não é um fenômeno independente da vontade consciente. (…) A eficiência do homem não é apenas um efeito da sua condição física; ela depende, em grande medida, da sua mente e da sua vontade. (…) O aspecto destruidor do sistema público de seguro contra acidentes e doenças encontra-se, acima de tudo, no fato de que tais instituições promovem os acidentes e a doença, dificultam a recuperação e muitas vezes criam – ou, de qualquer forma, intensificam e prolongam – os distúrbios funcionais que acompanham a doença ou o acidente. (…)
Sentir-se saudável é muito diferente de ser saudável no sentido médico. (…) Ao enfraquecer ou destruir completamente a vontade de estar bem e de estar em condições para o trabalho, a previdência social cria a doença e a incapacidade para o trabalho; ela estimula o hábito de reclamar – o qual, por si mesmo, já é uma neurose –, bem como neuroses de outros tipos. (…) Como uma instituição social, ela torna o povo física e mentalmente doente – ou pelo menos ajuda as doenças a se multiplicarem, a aumentarem e a se intensificarem. (…)
Assim, a previdência social transformou a neurose do segurado em uma perigosa doença pública. Caso a instituição seja ampliada e desenvolvida, a doença se alastrará. Nenhuma reforma pode ser de alguma serventia. Nós simplesmente não podemos enfraquecer ou destruir a vontade de ser saudável sem produzir a doença.
Protecionismo
O protecionismo econômico, como de Eneias Carneiro no Brasil nos anos 90, que se dizia defensor da família, é uma contradição. Protecionismo econômico implica em tirar o livre comércio de pessoas que buscam menores preços ou maiores salários onde quer que seja e, forçadamente, obriga as pessoas a levarem sua mão de obra ou sua demanda por produtos para locais consequentemente com menores salários e maiores preços.
Levando a ideia de protecionismo econômico a cabo, como já desenhamos anteriormente, teríamos todos com emprego já que ninguém iria comercializar. O pleno emprego se instauraria e mesmo que as pessoas trabalhassem o dia todo, estariam presos na miséria absoluta.
Se Adam Smith diz que a sociedade só saiu da barbárie graças – não só – a venda do excedente de sua produção, temos que entender que isso não foi vontade de um governo ou de um intelectual, mas de algo natural do ser humano: trocar voluntariamente com outros indivíduos com diferentes qualidades a fim de obter benefício próprio.
Se essa é uma vontade intrínseca do ser humano, tanto socialistas ao querer planificar a economia quando ditos conservadores – defensores da família – ao defender o protecionismo econômico, falham. A ideia de ir contra as vontades naturais do ser humano com relação ao comércio não é conservadorismo, é “destrucionismo” econômico.
Educação pública
Os conservadores clássicos eram contra medidas assistencialismo e educação pública. Eles sabiam os males disso. Sabiam que a educação pública colocaria os jovens contra a autoridade das famílias e das comunidades familiares. Com a educação pública, além de não ser nada eficiente em termos educacionais (como tudo que o estado faz), poderia deixar os jovens mais favoráveis aos ideais do governo e menos aos dos pais conservadores.
As medidas assistencialistas deixariam as pessoas mais pobres, menos responsáveis e, claro, cada vez mais propícias a aceitarem os confortos imediatos do governo. De qualquer forma, os conservadores sabiam que medidas assistencialistas e educacionais acabariam com as famílias.
Se conservadores realmente defendem a família, devem se opor ao estado. Eles devem ser contra assistencialismo social, seguro desemprego, educação pública, e tudo mais que destrói a família. Os conservadores, portanto, precisam ser libertários de linha dura. Não possível, sem contradições, ser a favor da família e apoiar a instituição que mais destrói os laços familiares: o estado.
Conservadorismo libertário
Conservadores devem ser libertários de linha dura e, portanto, aprender co os libertários. Mas o que os libertários têm de aprender com os conservadores? Primeiro vamos definir o que é libertarianismo como estamos usando aqui. Hoppe mostra:
“O termo “libertarianismo”, como empregado aqui, é um fenômeno do século XX – ou, mais precisamente, um fenômeno pós-Segunda Guerra Mundial – que possui raízes intelectuais tanto no liberalismo clássico (dos séculos XVIII e XIX) quanto na filosofia do direito natural (a qual é ainda mais antiga). Trata-se de um produto do racionalismo moderno (iluminismo). Culminando na obra de Murray N. Rothbard, a qual é o nascedouro do movimento libertário moderno (em especial, a sua ética da liberdade), o libertarianismo é um sistema racional de ética (de direito).
Trabalhando dentro da tradição da filosofia política clássica – de Hobbes, Grotius, Pufendorf, Locke e Spencer – e empregando o mesmo antigo aparato lógico e as mesmas antigas ferramentas analíticas (conceituais), o libertarianismo (o rothbardianismo) é um código legal (jurídico) sistemático, obtido por meio da dedução lógica de um único princípio, cuja validade (e é isso que faz com que ele seja um princípio – i.e., um axioma ético – e com que o código legal libertário seja uma teoria da justiça axiomático-dedutiva) não pode ser contestada sem que se caia em contradições lógicas/práticas (praxeológicas) ou performativas (i.e., sem que se afirme implicitamente o que se nega explicitamente).
A partir do princípio da apropriação original – o princípio de que “o primeiro usuário é o primeiro proprietário” –, decorrem regras relativas à transformação e à transferência (troca) de recursos originalmente apropriados; e toda a ética (direito), incluindo os princípios da punição, é então reconstruída nos termos de uma teoria dos direitos de propriedade: todos os direitos humanos são direitos de propriedade, e todas as violações de direitos humanos são violações de direitos de propriedade. O resultado dessa teoria libertária da justiça é bem conhecido nesses círculos: o estado, conforme a vertente mais influente da teoria libertária (a vertente rothbardiana), é uma organização fora-da-lei (criminosa), e a única ordem social justa é um sistema de anarquia de propriedade privada.”
No entanto, mesmo que os conservadores queiram defender a família, a única forma de o fazer é acabando, a princípio, com o estado de bem estar social. A ideia de apropriação original se aplica tanto aos libertários quanto aos conservadores, no sentido de que a família é constituída por seus participantes e dela mesmo tem de sair as hierarquias e governanças. Quando um governo impõe leis sobre as famílias, ele está lesando a apropriação original defendida pelos libertários.
Artigo auxiliar para entender o conservadorismo libertário: https://medium.com/@oideal/libert%C3%A1rios-necessitam-ser-conservadores-por-fhoer-revis%C3%A3o-demolidor-1c85f45b8f7fPor que libertários devem ser conservadores?
Libertarianismo conservador
Aqui está o tópico mais polêmico da obra de Hans Hermann Hoppe, e que gera discussões tanto entre os libertários quanto com não libertários.
Discriminação
Assim como parece quase impossível a junção de socialistas com conservadores, o multiculturalismo dos libertários de esquerda é um problema. Libertários devem ser conservadores para a manutenção da discriminação. Quando um libertário diz que defende a propriedade privada, necessariamente está dizendo que defende que ele pode aceitar ou negar a presença de alguém em sua propriedade.
Com o estado, ou não, libertários de esquerda, defensores do multiculturalismo, incentivam que pessoas de diversas culturas possam ir e vir onde quiserem, fazer o que quiserem e tornar crime discriminar essas pessoas. Quando se defende a propriedade privada, não se pode nivelar pessoas e dizer que todas são bem vindas.
Acreditamos que pessoas com tendências criminosas (no sentido de alguém que rouba, mata, lesa, etc.) não são bem vindas em lugar algum. Se dizer isso, parece tranquilo você pensar que podemos expulsar essa pessoa, se preciso com uso de força.
Prática
Agora imagine que uma determinada cultura não aceita gays, negros, judeus, índios, etc.; outra não aceita brancos, héteros, mulheres e pessoas que domesticam animais exóticos como cobras e aranhas. Essas pessoas também devem ter o direito de não aceitar a presença dessas pessoas?
Essa relativização traz o problema da integração forçada. O estado, como já falamos, faz isso torto e a direito, mas mesmo os que se dizem libertários, sendo de esquerda e multiculturalistas, acabam falhando na defesa da propriedade privada. Se o governo impõe a integração forçada e lesa a defesa da propriedade, que diabo de libertários são esses que fazem exatamente a mesma coisa?
O dono de seu corpo e de suas propriedades deve ter o direito de discriminação e de expulsar quem quiser. Qualquer pessoa pode não querer exatamente ninguém na própria casa sem qualquer critério. Se for a família dela, pode não querer um amigo maconheiro do meu filho. Se for numa comunidade – e nessa comunidade as opiniões provavelmente serão bem parecidas caso o direito de secessão seja evidente -, podem não querer que mendigos ou bêbados andem na rua.
Se uma pessoa tem más intensões e não consegue se manter na sociedade por só saber roubar e lesar outras pessoas, deve ser incentivado não permitir que ela entre. Na rua, os vizinhos também não vão permitir a entrada dela. As empresas não vão contratá-la e naturalmente ela será expulsa da sociedade.
Isso o autor fala por crimes como roubo, assassinato, etc. No entanto, mesmo que não cometam crimes, pessoas devem ser expulsas fisicamente da sociedade caso não estejam de acordo com as leis daquele local. Se não aceitam brancos ou negros, gays ou héteros, se essa pessoa se enquadrar nesses quesitos que as pessoas não aceitam, devem, sim, ser expulsas.
Essas pessoas que serão expulsas formarão outro lugar para viver, talvez, e nesse lugar que se faça regras compatíveis. Nesse caso, você manteve as pessoas da primeira sociedade livres de integrações forçadas e a paz se estabeleceu.
Se quiserem fazer outra comunidade com pessoas brancas ou pretas, gays ou héteros, que se faça, mas dê o direito de defesa da propriedade delas. A discriminação não é a permissão de bater em mulheres, homens, gays, héteros, brancos ou pretos na rua, mas o direito de poder expulsar da propriedade quem não segue as leis morais ou éticas vigentes ali.
Como disse, o capítulo é polêmico, e as opniões do autor Hans Hermann Hoppe são fortes. No entanto, parecem fazer sentido para alguns grupos. O que Hoppe quer é que as pessoas vivam e façam o que quiserem, contato que respeitem a propriedade privada alheia.
Capítulo 11 (Liberalismo)
Por mais de um século o liberalismo tem sido destruído. Isto é, durante o século XX, as ideias predominantes foram o socialismo, a social democracia, o nacional-socialismo (nazismo), o fascismo, entre outros. Em última análise, estamos falando sobre o liberalismo
Ao final da Segunda Guerra, alguns países europeus tomaram políticas liberais para reconstruir suas economias. Na verdade, não totalmente liberais, mas sim o que podemos chamar de social-democracia supervisionada pelos Estados Unidos.
Primeiramente, precisamos pensar que o liberalismo tem se mostrado confuso e cada vez mais distorcido filosófica e teoricamente. Alguns economistas previam a queda do regime soviético, mas queda da União Soviética não trouxe novamente ao debate público o liberalismo clássico.
Sabido da decadência da social-democracia predominante no mundo, não se tem grandes esperanças de que a queda deste levará a algum efeito benéfico. Dessa forma, o Liberalismo tem passado por diversas modificações socialistas que o confundem. Olavo de Carvalho explica:
“Os capitalistas que, desde o começo do século XX, subsidiaram generosamente o socialismo soviético na esperança de lucrar seja com o seu sucesso, seja com o seu fracasso, não erraram no seu cálculo econômico.
Aqueles que hoje alimentam com seus investimentos a economia chinesa também não perdem dinheiro com isso. Apenas, fomentam por esse meio o genocídio sem fim e a revolução mundial que não criará uma economia socialista viável, mas transformará o capitalismo num inferno burocrático-policial fabiano.”
Problemas do Liberalismo
No entanto, esse problema vem da base da filosofia política liberal. Desde Locke, a ideia de que a sociedade deveria defender a propriedade privada e o voluntarismo de associações contratuais tem sido modificada. Podemos dizer que o liberalismo por si só é contraditório. Ou seja, ou existe propriedade privada, contratos voluntários e ordem, ou existe o estado.
Nesse contexto, uma sociedade que começasse com algumas propriedades individuais, como toda, teria seus agentes maus. Ladrões, corruptos e trapaceiros sempre existiram, então basta que a sociedade puna essas pessoas para que a ordem permaneça. O que aconteceria nessa sociedade é que as pessoas que tivessem suas propriedades se defenderiam, e pela ciência de que a cooperação é benéfica com relação a solidão, associações surgiriam.
Por exemplo, imagine que pessoas se juntam econômica e socialmente com outras, por contratos, para defender e julgar quem cause danos na sociedade. Como eles foram parar na ideia de que o único agente capaz de fornecer segurança e justiça é o governo? Quem em sã consciência iria assinar um contrato que desse o monopólio da justiça e da segurança para um governo? Ou melhor, quem daria poder a alguém que não seja ele de cobrar e aumentar impostos com a justificativa de fazer o bem para essa pessoa? Portanto, é impossível a coerência na existência de um governo e contratos entre propriedades privadas.
O erro do estado mínimo
No erro em aceitar o governo como um segurador da proteção e da jurisdição, os liberais alimentam o que nunca pode ser sempre pequeno. Portanto, em trocas voluntárias, contratuais e sem exploração, os agentes se beneficiarão da cooperação e depois cada um irá para o seu lado. No entanto, no caso de um governo, ele nunca irá embora e sempre crescerá mais do que você deseja.
Nesse sentido, Rothbard, em O Manifesto Libertário, assinala os Estados Unidos, que começaram com ideias de estado mínimo, hoje é a maior potência estatal do mundo, tendo até mesmo a possibilidade de explodir metade do planeta. Isto é, você consegue imaginar a segurança que é ter um cão de guarda que pode e com certeza crescerá a ponto de matar você e sua família sem que você possa fazer nada? Olavo de Carvalho diz:
“O que o comunismo fez desde que ele existe? Eles (os comunistas) não criaram o comunismo, eles apenas transformaram o Capitalismo num inferno.”
Conclusão
Ademais, os liberais atuais saíram de sua matriz inicial, sendo não mais defensores da liberdade e da propriedade privada contra as tiranias, mas apenas aproveitadores econômicos. Ou seja, excluídos de preceitos filosóficos de liberdade, são economistas que defendem eficientíssimo estatal ou qualquer outra ação governamental que, como explicamos ao longo do livro, causam males econômicos e sociais.
Em outras palavras, o liberal atual se reduziu a quem analisa as variações do PIB. Agora, a única forma de voltar aos preceitos fundamentais do liberalismo é a anarquia de propriedade privada, a defesa da propriedade privada e da concorrência com relação a justiça. Enquanto os liberais não pararem de relativizar o agente que desde sempre causa problemas econômicos e sociais sem nenhuma legitimidade filosófica, estarão fadados ao fracasso.
Da mesma forma que a economia soviética fracassou, a social-democracia também fracassará tanto por questões econômicas quanto sociais. Se o liberalismo não voltar às bases do seu pensamento filosófico, seu fracasso é só questão de tempo.
Capítulo 12 (Segurança Privada)
Primeiramente, acho que alguns argumentos de Thomas Hobbes valem ser mostrados aqui, pois são base teórica para a maioria dos defensores do estado atualmente. Então, Hobbes diz que o homem é mau por natureza e suas relações sempre serão na busca por vantagens sobre o outro.
Por essa razão, no conflito entre A e B, deve haver C, que seria o estado, para mediar o conflito. Isto é, o autor diz que se todo homem é mau deve haver o estado. No entanto, o estado também é constituído por homens maus.
Ou seja, se as pessoas vivem em constante loucura e devem ter uma unificação política para a resolução dos problemas, devemos expandir essa teoria. Robert LeFreve explica:
“Se os homens são bons, você não precisa do governo; se os homens são maus ou algo parecido, não se atreva a ter um.”
Considerações de LeFreve
LeFevre foi um radical liberal estadunidense, escritor e professor que acreditava que a lei natural está acima da lei do estado e que para a sociedade americana prosperar economicamente, as reformas de livre mercado eram essenciais. Ele também acreditava que conceder as boas ações da sociedade a seu governo não era diferente de recompensar criminosos por se absterem de atividades ilegais.
Então, voltando ao exemplo de Hobbes: se existe C para resolver os conflitos de pessoas ruins A e B, o estado, que é constituído por pessoas más, deveria também ter um mediador. Portanto, existindo governos C1 e C2, as pessoas más dos estados causarão conflitos que precisarão ser resolvidos talvez por um D. Continue nessa ideia até ter um governo mundial resolvedor de todos os conflitos.
Apesar disso, a História mostra que pessoas, quando proprietárias de suas propriedades privadas, sabem resolver seus conflitos e se esvaziam de seus instintos animais. Isto é, se não fosse assim, antes do estado não existiriam organizações e as pessoas seriam animalescas, provocando o fim da humanidade.
Dessa maneira, a justificativa de Hobbes para a existência do estado é um espantalho, e esse agente C só pode finalizar a teoria de Hobbes num governo mundial. Temos, portanto, um problema grave, que é o poder supremo da humanidade com ilimitadas possibilidades de cometer ilimitados crimes sem que possa fazer nada para evitar.
Segurança
Contudo, o argumento hobbesiano de que o estado é apaziguador de conflitos e protetor coletivo é uma farsa; mais do que isso, é perigoso. Nos Estados Unidos é onde encontramos a melhor definição disso; está posto na Declaração de Independência de Jefferson:
“Consideramos estas verdades como auto evidentes: que todos os homens são criados iguais; que são dotados, pelo seu Criador, de direitos inalienáveis; que, dentre esses direitos, estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que, para assegurar esses direitos, os governos são instituídos entre os homens, decorrendo os seus justos poderes do consentimento dos governados.”
Ou seja, o governo que deveria agir como protetor da sociedade, acentuado na democracia, usurpou cada vez mais os cidadãos, como já falamos aqui: integração/desintegração forçada, deturpação moral das famílias, aumento de desemprego, aumento de impostos.
Em outras palavras, o governo aumentou a preferência temporal das pessoas e causou, como nunca antes na História, um processo de descivilização desenfreado. Assim, se a sociedade hoje está melhor que cem ou duzentos anos atrás, não é por causa do estado nem da democracia, é apesar deles.
Conflitos nunca resolvidos
Assim como os socialistas costumam dizer que o Socialismo ainda não foi refutado empiricamente, os estatistas o fazem com a ação do governo. No entanto, da mesma forma que o cálculo econômico socialista está provadamente fracassado, a economia da social-democracia também.
Por um lado, o governo socialista impede a formação natural de preços e, com isso, o cálculo de preços não existe e a economia planificada não pode existir; por outro, a economia que os governos pregam – em especial nas democracias – é com tendências cada vez mais monopolizadoras, aumentando impostos e a criminalidade e diminuindo a qualidade de vida e da justiça.
Os dois sistemas são fracassados, e o autor diz que da mesma forma que não se pode modificar o socialismo, mas precisamos aboli-lo, não podemos modificar o estado, temos que destruí-lo para que a ordem natural de contratos voluntários se faça na sociedade.
Segurança privada
Todavia, entendido que segurança coletiva é um mito, temos que ir ao debate positivo das questões envolvidas na proteção dos indivíduos.
Agora, tendo em vista que asseguradoras já existentes são enormes e, inclusive, transpassam territórios nacionais, estas seriam ótimas candidatas a exercer essa função. Em seguida, mais que acidentes ocasionais como a batida de carros, mas tudo o que envolve a segurança. Depois disso, desde o policiamento até o julgamento e a restituição do lesado e punição do agressor.
Em consonância, com a concorrência de diversas seguradoras, teríamos, sem o governo, duas possibilidades que induziriam as pessoas a contratarem alguma seguradora. O primeiro fato é que é mais barato e mais eficiente a proteção cooperativa que a individual, mesmo que não exista restrições se alguém o quiser fazer.
Eventualmente as seguradoras poderiam se alocar em bairros, vilas, cidades ou estados, sendo estes pequenos lugares com maior influência de uma só seguradora. No entanto, não existe um monopólio, mas sim a aceitação daqueles termos pelas pessoas envolvidas.
Por exemplo, se dentro de uma área maior para ser protegida, essa seguradora começar não cumprir com os combinados e houver injustiça ou falhas nas proteções, as pessoas daquele local em específico podem optar por uma outra seguradora.
Prática
Por um lado, é impossível o monopólio de uma empresa privada sem subsídios do estado e, como é a lógica mercadológica, se a seguradora almejar um monopólio – o que não vai acontecer – ou simplesmente expandir sua área de atuação, não terá outra forma de o fazer senão sendo competitivo, oferecendo melhores e mais baratos serviços.
Assim, se alguma hora essa lógica acabar ou a qualidade diminuir, o poder realmente emanará do povo. Eis como uma sociedade anarquista de propriedade fará, sem voto: deixará de consumir o produto ruim e passará para o produto melhor.
Por outro lado, na resolução de um conflito, existem gastos só pelo fato de o conflito existir. Isto é, se o governo monopolista da justiça for responsável por apaziguar conflitos, ele, por ser um monopolista, não terá incentivos para melhorar a qualidade de seus serviços, tampouco abaixar os preços.
Assim, ele nem mesmo precisará arcar com as consequências das perdas dos cidadãos, não restituirá os prejuízos e ainda, caso capturar o bandido, o prenderá e ele será sustentado por seus impostos.
Seguradoras
Diferente disso, numa sociedade anarquista de propriedade privada, os concorrentes precisarão necessariamente prestar ótimos serviços, não pela fé de Hoppe no mercado, mas porque não existe outra saída.
No livre mercado, quem produz e satisfaz melhor os desejos das pessoas ganham mais, mas antes disso, ele, o empresário, precisa saber administrar assuntos que os consumidores não veem. Se a lógica empresarial é que é preferível cada vez maiores lucros, expliquemos o lucro: o lucro é a sobra dos empreendimentos que geraram custos e receitas. Quanto maior for a receita maior será o lucro; da mesma forma, quanto menor for o custo, maior, também, será o lucro.
Se uma seguradora quiser realmente ter lucros, querido que as receitas sejam maiores, ela terá que ter mais clientes, mas se quiser reduzir gastos, terá que reduzir ladrões, problemas técnicos nos carros e nas residências, etc.
Ao querer evitar roubos, melhorará policiamento; ao não querer enormes danos nos carros, fará pressão para os construtores das estradas e dos sinaleiros para que tudo seja o menos prejudicial para os motoristas; ao querer menos danos residenciais, fará pressão para que existam melhores requisitos de qualidade nos produtos domésticos.
Em suma, até chegar o processo de um conflito ocorrer, preferirá prevenir, o que reduzirá os problemas da sociedade; tudo isso por comercializar a segurança.
Indivíduos
Tendo o entendimento de que a cooperação é mais eficiente que a defesa pessoal, sem o estado, as pessoas precisarão, individual ou cooperativamente, se defender, mas preferirão, via de regra, a cooperação. Cada vez mais pessoas entrarão em serviços comuns de defesa e segurança, o que reduzirá os preços.
Desde armas pessoais, até utensílios de proteção residencial ou de automóveis e, finalmente, os serviços das seguradoras como um todo. (Assim como é melhor ser um bom motorista e não bater toda hora é preferível a blindar seu carro ou pagar uma seguradora para suas burrices, a defesa pessoal é sempre mais importante, mesmo que os serviços de seguradoras também seriam interessantes numa sociedade sem estado.)
Mais que reduzir os custos e aumentar as receitas das seguradoras, a comercialização de segurança reduzirá problemas sociais, conflitos, gastos individuais e, mais uma vez, a anarquia de propriedade privada, em oposição ao governo, gerará menor preferência temporal às pessoas devido a melhor qualidade de vida e maior renda e o processo de civilização se fará na sociedade.
Capítulo 13 (Revolução)
Neste ultimo capítulo do livro Hoppe vai falar sobre como sair da democracia, que, como vimos, é maléfica e um retrocesso histórico. Revolução? Separatismo? Qual dessas opções é viável? É sobre isso que vamos falar.
Estados Unidos da América
Numa pesquisa feita em diversos países, foi perguntado se as pessoas tinham orgulho de seus respectivos países e se era vontade delas que todos os outros países fossem iguais ao seu.
Os países que tiveram maior índice de orgulho nacional foram Estados Unidos e Áustria. Usando o exemplo dos Estados Unidos, vou mostrar as três características que tornam uma pessoa orgulhosa de seu país, sendo duas delas assertivas e a última um erro fatal.
Orgulho dos antepassados
A primeira é o orgulho dos seus antepassados. Realmente, no caso dos Estados Unidos, os primeiros colonos foram pessoas que mostraram como uma sociedade pode sobreviver e prosperar com contratos voluntários, ou seja, sem um estado.
Os índices de criminalidade eram menores que hoje em dia e, ao passo que a sociedade foi crescendo, organizações de justiça, contadores, bancos, xerifes, etc., foram se formando para manter a lei e a ordem.
Revolução Americana
A segunda fonte de orgulho é a Revolução Americana. O início dos feudos na Europa não era como as monarquias absolutistas seriam mais tarde; eram contratuais e até mesmo os reis eram submetidos às leis naturais. Nos Estados Unidos essa lógica de direito natural era bem clara.
Vivendo em uma sociedade voluntaria e contratual, os Estados Unidos lutaram por sua independência após a monarquia inglesa querer impor suas vontades sobre a colônia sem o consentimento deles.
Até mesmo as pessoas que saiam da Inglaterra aos Estados Unidos estavam juntas contra a monarquia inglesa. A Revolução Americana foi, portanto, a defesa última do direito natural.
Constituição americana
A constituição, sim, foi o maior erro americano. Invés de continuarem com a sociedade de trocas e, portanto, proteção voluntária e cooperativa, resolveram fazer vários estados independentes que podiam expropriar de suas maneiras; mais: uma constituição federal que abrangia todos os estados.
A revolta contra a tirania da inglesa poderia ter servido para que as pessoas voltassem ao estado natural, mas preferiram regredir à democracia.
Democracia, pior que a monarquia, criou cortes, chefe do executivo, legisladores, etc., dando o monopólio para quem, como discutimos no livro, não tem nenhum incentivo para melhorar a vida das pessoas.
Os mais malandros e com mais inteligência para enganar, os mais carismáticos e perversos, irão para a política contribuir para a democracia, a base de tudo o que expliquei ao longo do livro. Podemos dizer que a constituição americana, portanto, foi o deus que falhou.
Soluções
Revolução
Mesmo bem fundamentadas os problemas da constituição, como desintegrá-la? A única forma é a secessão. Se estivéssemos num reinado, poderíamos, por exemplo, mudar as ideias da cabeça do rei e ele, por livre e espontânea vontade, ceder todo seu regime e as pessoas voltarem ao estado de anarquia, mesmo que isso seja difícil.
No entanto, na democracia isso não pode acontecer. Mesmo mudando as ideias de um presidente para ideias liberais/libertárias, ele não é dono do poder, mas apenas temporariamente o administra. Se ele renunciar, outro entrará no lugar.
Uma revolução armada dificilmente poderia acontecer por falta de engajamento popular, além de ser ineficiente e os fins não poderem justificar os meios – derramamento de sangue. Se na democracia todos podem ascender ao poder, por que a maioria das pessoas iria preferir uma ordem em que elas precisam administrar suas vidas, sendo que na atual situação o governo “cuida” da saúde, da educação, da segurança, etc.? Em uma revolução, os realmente engajados são minoria.
Separatismo
Essa minoria poderia fazer um movimento separatista, mas imagine a pressão governamental contra a separação da cidade de São Paulo do Brasil, o motor do país. Contra essas dificuldades, o melhor seria que pequenas cidades ou vilas que não exercem tanta influência sobre a nação fossem se separando, aos poucos, até que existisse algo concreto para influenciar outros lugares.
Naturalmente a secessão e a ordem anarquista de propriedade privada sendo estabelecida, pressões liberalizantes sobre os governos seriam postas, já que a ascensão econômica das pessoas no dito ancapistão seriam obvias ao longo do tempo.
Somente se o monopólio da força for abolido; somente se as seguradoras puderem fazer seu papel; somente se, e somente se, o estado e o governo forem abolidos e a ordem natural for estabelecida e defendida; se não for aceito nenhuma cobrança de imposto ou regulações não contratuais, os Estados Unidos poderão realmente ter orgulho de sua história; somente assim a lei natural, em qualquer lugar que se estabeleça, poderá – e deverá -, influenciar outros cantos do mundo.
Considerações finais
Espero que tenha conseguido absorver o conteúdo de mente aberta. Ressaldo novamente que sou um expositor de ideias, e não necessariamente concordo com o autor. Obrigado por ter chego até aqui. Se leu todos os capítulos do resumo, você é acima da média. Caso queira ver outros resumos, clique nesse aqui.
Até a próxima!