Hoje, no século XXI, você acha que poderíamos viver numa sociedade com segurança totalmente privada? É sobre isso que vamos falar neste capítulo: segurança privada. Mais ainda, vamos entender o porquê é mais eficiente a justiça privada que a pública.
Considerações iniciais sobre o governo
Primeiramente, acho que alguns argumentos de Thomas Hobbes valem ser mostrados aqui, pois são base teórica para a maioria dos defensores do estado atualmente. Então, Hobbes diz que o homem é mau por natureza e suas relações sempre serão na busca por vantagens sobre o outro.
Por essa razão, no conflito entre A e B, deve haver C, que seria o estado, para mediar o conflito. Isto é, o autor diz que se todo homem é mau deve haver o estado. No entanto, o estado também é constituído por homens maus.
Ou seja, se as pessoas vivem em constante loucura e devem ter uma unificação política para a resolução dos problemas, devemos expandir essa teoria. Robert LeFreve explica:
“Se os homens são bons, você não precisa do governo; se os homens são maus ou algo parecido, não se atreva a ter um.”
Considerações de LeFreve
LeFevre foi um radical liberal estadunidense, escritor e professor que acreditava que a lei natural está acima da lei do estado e que para a sociedade americana prosperar economicamente, as reformas de livre mercado eram essenciais. Ele também acreditava que conceder as boas ações da sociedade a seu governo não era diferente de recompensar criminosos por se absterem de atividades ilegais.
Então, voltando ao exemplo de Hobbes: se existe C para resolver os conflitos de pessoas ruins A e B, o estado, que é constituído por pessoas más, deveria também ter um mediador. Portanto, existindo governos C1 e C2, as pessoas más dos estados causarão conflitos que precisarão ser resolvidos talvez por um D. Continue nessa ideia até ter um governo mundial resolvedor de todos os conflitos.
Apesar disso, a História mostra que pessoas, quando proprietárias de suas propriedades privadas, sabem resolver seus conflitos e se esvaziam de seus instintos animais. Isto é, se não fosse assim, antes do estado não existiriam organizações e as pessoas seriam animalescas, provocando o fim da humanidade.
Dessa maneira, a justificativa de Hobbes para a existência do estado é um espantalho, e esse agente C só pode finalizar a teoria de Hobbes num governo mundial. Temos, portanto, um problema grave, que é o poder supremo da humanidade com ilimitadas possibilidades de comer seu rabo sem que possa fazer nada.
Segurança
Contudo, o argumento hobbesiano de que o estado é apaziguador de conflitos e protetor coletivo é uma farsa; mais do que isso, é perigoso. Nos Estados Unidos é onde encontramos a melhor definição disso; está posto na Declaração de Independência de Jefferson:
“Consideramos estas verdades como auto evidentes: que todos os homens são criados iguais; que são dotados, pelo seu Criador, de direitos inalienáveis; que, dentre esses direitos, estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que, para assegurar esses direitos, os governos são instituídos entre os homens, decorrendo os seus justos poderes do consentimento dos governados.”
Ou seja, o governo que deveria agir como protetor da sociedade, acentuado na democracia, usurpou cada vez mais os cidadãos, como já falamos aqui: integração/desintegração forçada, deturpação moral das famílias, aumento de desemprego, aumento de impostos.
Em outras palavras, o governo aumentou a preferência temporal das pessoas e causou, como nunca antes na História, um processo de descivilização desenfreado. Assim, se a sociedade hoje está melhor que cem ou duzentos anos atrás, não é por causa do estado nem da democracia, é a pesar deles.
Conflitos nunca resolvidos
Assim como os socialistas costumam dizer que o Socialismo ainda não foi refutado empiricamente, os estatistas o fazem com a ação do governo. No entanto, da mesma forma que o cálculo econômico socialista está provadamente fracassado, a economia da social-democracia também.
Por um lado, o governo socialista impede a formação natural de preços e, com isso, o cálculo de preços não existe e a economia planificada não pode existir; por outro, a economia que os governos pregam – em especial nas democracias – é com tendências cada vez mais monopolizadoras, aumentando impostos e a criminalidade e diminuindo a qualidade de vida e da justiça.
Nesse contexto, os dois sistemas são fracassados, e o autor diz que da mesma forma que não se pode modificar o socialismo, mas precisamos aboli-lo, não podemos modificar o estado, temos que destruí-lo para que a ordem natural de contratos voluntários se faça na sociedade.
Segurança privada
Todavia, entendido que segurança coletiva é um mito, temos que ir ao debate positivo das questões envolvidas na proteção dos indivíduos.
Agora, tendo em vista que asseguradoras já existentes são enormes e, inclusive, transpassam territórios nacionais, estas seriam ótimas candidatas a exercer essa função. Em seguida, mais que acidentes ocasionais como a batida de carros, mas tudo o que envolve a segurança. Depois disso, desde o policiamento até o julgamento e a restituição do lesado e punição do agressor.
Em consonância, com a concorrência de diversas seguradoras, teríamos, sem o governo, duas possibilidades que induziriam as pessoas a contratarem alguma seguradora. O primeiro fato é que é mais barato e mais eficiente a proteção cooperativa que a individual, mesmo que não exista restrições se alguém o quiser fazer.
Eventualmente as seguradoras poderiam se alocar em bairros, vilas, cidades ou estados, sendo estes pequenos lugares com maior influência de uma só seguradora. No entanto, não existe um monopólio, mas sim a aceitação daqueles termos pelas pessoas envolvidas.
Por exemplo, se dentro de uma área maior para ser protegida, essa seguradora começar não cumprir com os combinados e houver injustiça ou falhas nas proteções, as pessoas daquele local em específico podem optar por uma outra seguradora.
Prática
Por um lado, é impossível o monopólio de uma empresa privada sem subsídios do estado e, como é a lógica mercadológica, se a seguradora almejar um monopólio – o que não vai acontecer – ou simplesmente expandir sua área de atuação, não terá outra forma de o fazer senão sendo competitivo, oferecendo melhores e mais baratos serviços.
Assim, se alguma hora essa lógica acabar ou a qualidade diminuir, o poder realmente emanará do povo. Eis como uma sociedade anarquista de propriedade fará, sem voto: deixará de consumir o produto ruim e passará para o produto melhor.
Por outro lado, na resolução de um conflito, existem gastos só pelo fato de o conflito existir. Isto é, se o governo monopolista da justiça for responsável por apaziguar conflitos, ele, por ser um monopolista, não terá incentivos para melhorar a qualidade de seus serviços, tampouco abaixar os preços.
Assim, ele nem mesmo precisará arcar com as consequências das perdas dos cidadãos, não restituirá os prejuízos e ainda, caso capturar o bandido, o prenderá e ele será sustentado por seus impostos.
Seguradoras
Diferente disso, numa sociedade anarquista de propriedade privada, os concorrentes precisarão necessariamente prestar ótimos serviços, não pela minha fé no mercado, mas porque não existe outra saída.
No livre mercado, quem produz e satisfaz melhor os desejos das pessoas ganham mais, mas antes disso, ele, o empresário, precisa saber administrar assuntos que os consumidores não veem. Se a lógica empresarial é que é preferível cada vez maiores lucros, expliquemos o lucro: o lucro é a sobra dos empreendimentos que geraram custos e receitas. Quanto maior for a receita maior será o lucro; da mesma forma, quanto menor for o custo, maior, também, será o lucro.
Se uma seguradora quiser realmente ter lucros, querido que as receitas sejam maiores, ela terá que ter mais clientes, mas se quiser reduzir gastos, terá que reduzir ladrões, problemas técnicos nos carros e nas residências, etc.
Ao querer evitar roubos, melhorará policiamento; ao não querer enormes danos nos carros, fará pressão para os construtores das estradas e dos sinaleiros para que tudo seja o menos prejudicial para os motoristas; ao querer menos danos residenciais, fará pressão para que existam melhores requisitos de qualidade nos produtos domésticos.
Em suma, até chegar o processo de um conflito ocorrer, preferirá prevenir, o que reduzirá os problemas da sociedade; tudo isso por comercializar a segurança.
Indivíduos
Tendo o entendimento de que a cooperação é mais eficiente que a defesa pessoal, sem o estado, as pessoas precisarão, individual ou cooperativamente, se defender, mas preferirão, via de regra, a cooperação. Cada vez mais pessoas entrarão em serviços comuns de defesa e segurança, o que reduzirá os preços.
Desde armas pessoais, até utensílios de proteção residencial ou de automóveis e, finalmente, os serviços das seguradoras como um todo. (Assim como é melhor ser um bom motorista e não bater toda hora é preferível a blindar seu carro ou pagar uma seguradora para suas burrices, a defesa pessoal é sempre mais importante, mesmo que os serviços de seguradoras também seriam interessantes numa sociedade sem estado.)
Mais que reduzir os custos e aumentar as receitas das seguradoras, a comercialização de segurança reduzirá problemas sociais, conflitos, gastos individuais e, mais uma vez, a anarquia de propriedade privada, em oposição ao governo, gerará menor preferência temporal às pessoas devido a melhor qualidade de vida e maior renda e o processo de civilização se fará na sociedade.
Anarquia é ordem; ou se tem estado, ou se tem civilização.
Espero que tenha gostado. Te vejo no próximo capítulo.