Para a manutenção ou a geração de riquezas, só podemos atribuir três possibilidades: 1) a apropriação de recursos sem que antes alguém o tenha feito; 2) a geração de valor a partir dos recursos antes apropriados; 3) e o intercâmbio voluntário com o apropriador original ou o produtor. Dado esse fato, vemos que o Socialismo é impossível.
Socialismo
Primeiramente, no Socialismo os bens pertencem a uma certa parte da população que não necessariamente apropriaram um bem antes sem dono, produziram algo com os recursos antes apropriados ou comercializaram entre si. O incentivo a ser não produtor está em seu nível máximo, e o produtor, seu mínimo.
Em segundo lugar, se não existe preço nos bens, não se pode calcular a satisfação dos consumidores. O administrador do governo não conseguirá nunca calcular quando e o quanto ele está perdendo oportunidade de alocar recursos onde os consumidores demandam e onde os consumidores não demandam e ele está perdendo por alocar recursos.
Em terceiro, a socialização dos meios de produção e a impossibilidade de os indivíduos aumentarem suas riquezas a partir do empreendedorismo os coloca na posição de cada vez maior preguiça. A quantidade e a qualidade de bens na sociedade diminuirão drasticamente e, como o consumo permanece igual pelo fato de que pessoas precisam comer, muitos morrerão de fome e haverão revoltas pelo estado igualitário de miséria.
Olavo de Carvalho demonstra isso de forma bem simples:
“Se não tem mercado, não tem preço. Se não tem preço, não tem cálculo de preço. Se não tem cálculo de preço não tem economia planificada.”
Por último, se um indivíduo quiser subir na vida, terá que saber quais são as necessidades dos outros e ofertar os melhores serviços para seus compradores voluntários. Num regime socialista, a decisão de empreender, produzir ou qualquer coisa passa pela vontade de várias pessoas.
Nesse caso haverá um ganhador e um perdedor, mas nunca dois vencedores, como é o caso de trocas voluntárias de alguém que quer um bem (um lápis, por exemplo) e outro que quer outro (dinheiro).
No socialismo, para subir degraus econômicos e sociais na vida, as pessoas precisarão não empreender ou fazer algo de bom para a sociedade, mas sim entrar na política e, para isso, roubar, ameaçar, persuadir ou qualquer outra coisa improdutiva para a sociedade. Isso acontece tanto na democracia quanto no socialismo.
Propriedade privada
É certo que a economia socialista leva à igualdade da miséria; mas como a Europa oriental se ergueu depois de tempos de socialismo? Certos de que o socialismo é – economicamente falando – a estatização da propriedade privada, o remédio seria a privatização da propriedade privada. Mas como fazer isso?
Restauração da propriedade privada
Hoppe diz que, se queremos acabar com o sistema socialista, precisamos devolver a propriedade para os donos originais que antes da estatização os detinha. Provando a veracidade da alegação, os proprietários legítimos que tiveram suas propriedades roubadas pelo governo devem tê-las integralmente devolvidas e com possibilidade de transacioná-las com outras pessoas.
Se o governo tinha mandado alguém construir uma casa que seria de sua morada exatamente no lugar do terreno de outra pessoa, não resta nada senão a negociação. Assim, os que estavam morando em determinados locais quando essas sanções forem implantadas, devem ter poder total sobre esta propriedade.
Os demais locais que não tiverem um dono direto senão o governo, por exemplo uma grande fazenda, devem ser devolvidas aos que primeiro se apropriaram daquele local ou quem, devidamente provado, for legalmente dono. Se alguém não aceitar as condições da propriedade privada, a partir do princípio de proporcionalidade, poderá ser posto em julgamento .
Essa visão de como funcionaria a devolução das propriedades é um plano sindicalista de Hoppe, mas tudo ocorre por causa da enorme deturpação antes tida pelo governo socialista. Quase setenta anos de governo socialista na União Soviética (1922-1991) trouxeram muitas mudanças nos territórios, na documentação, etc.
Por fim, o que o autor quis dizer é que o que era do estado ilegitimamente deve ser devolvido aos proprietários legítimos. Ele deixa um mandamento que deve ser posto na constituição do novo governo com a abolição doestado socialista:
Sindicalismo
Por fim, o que o autor quis dizer é que o que era do estado ilegitimamente deve ser devolvido aos proprietários legítimos. Ele deixa um mandamento que deve ser posto na constituição do novo governo com a abolição doestado socialista:
“Todo indivíduo, além de ser o único proprietário do seu corpo físico, tem o direito de empregar a sua propriedade privada da maneira que ele desejar, desde que, com isso, ele não modifique coercivamente a integridade física do corpo ou da propriedade de outra pessoa. Todas as trocas interpessoais e todas as trocas de títulos de propriedade entre proprietários privados devem ser voluntárias (contratuais).”
O estado, como não é e nunca foi proprietário legítimo de nenhuma propriedade, deveria, após ter devolvido gratuitamente toda a propriedade privada antes roubada, abdicar de seu poder e ser abolido.
Europa livre
O que aconteceria tendo em vista esses acontecimentos no leste Europeu? Com a falta de regulação e de impostos, as pessoas, com suas propriedades privadas, fariam de tudo para que fiquem protegidos de roubos ou algo assim.
Empresas
De início haveria uma imensa massa de desempregados, já que as empresas que eram do estado não comportavam os desempregados já existentes e, agora com a possibilidade de cálculo de preço, produtividade marginal do trabalho e qualquer outra fundamental ferramenta para o empreendedor, as empresas voltariam a crescer de forma exponencial.
Sem regulações do governo sobre que horas abrir o comércio e que horas fechar, sem pagar nenhum tipo de imposto ou qualquer barreira a entrada imposta pelo governo (salário mínimo), a concorrência de pequenos empresários se intensificaria. As empresas do Ocidente europeu seriam facilmente ultrapassadas pelas do Oriente, já que não existe regulação tanto para os empresários quanto para os consumidores, que terão mais dinheiro para consumir.
Concorrência
Os consumidores terão mais dinheiro, o que aumentará a poupança e mais investimentos virão. O desemprego sumirá, e logo aparecerão empresários querendo chamar mais pessoas para trabalhar. Não que será muito difícil, mas pessoas serão atraídas pela qualidade de vida do local: sem impostos, altos níveis salariais, sem desemprego, segurança e a propriedade privada intacta.
A segurança, dita antes não mercadológica e feita pelo estado, agora será, provavelmente, por seguradoras que farão a segurança dos locais regionalizados (ou não, podendo ser outras empresas), e agora sem a regulamentação do estado impedindo de fazer isso, julgando os usurpadores das propriedades privadas dos indivíduos
Vendo essa vasta onda de migração, o Oeste europeu se verá apto a, por parte da população, exigir a abolição do estado; por parte do governo, para segurar essa onda, a desestatização se fará de uma forma ou de outra.
Espero que tenha gostado. Te vejo no próximo capítulo.
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